Escolas municipais de BH terão semana dedicada à prevenção da violência contra a mulher Proposta busca ensinar estudantes a identificar situações de violência e procurar ajuda por meio de atividades educativas

As escolas municipais de Belo Horizonte terão, anualmente, uma semana dedicada à conscientização e à prevenção da violência contra a mulher. A iniciativa será realizada na primeira semana de agosto e foi instituída por lei publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Município (DOM).

Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), a legislação tem origem no Projeto de Lei nº 861/26, de autoria do vereador Edmar Branco (PCdoB). A proposta prevê que as atividades sejam desenvolvidas pelas unidades da rede municipal de ensino de forma interdisciplinar, com abordagens pedagógicas e educativas.

Entre os objetivos da semana estão conscientizar a comunidade escolar sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, divulgar os direitos previstos na legislação e apresentar os mecanismos de proteção, os canais de denúncia e os serviços de atendimento e acolhimento disponíveis. A iniciativa também pretende estimular valores como respeito à dignidade e à integridade física e psicológica das mulheres, além de fortalecer a cultura de paz e a responsabilidade coletiva.

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A lei estabelece ainda que as atividades contribuam para que os estudantes sejam capazes de reconhecer situações de violência e buscar auxílio de maneira segura e adequada. Outro eixo previsto é a divulgação da Lei Maria da Penha, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante a semana, poderão ser realizadas palestras, seminários, debates e rodas de conversa, além de atividades pedagógicas interdisciplinares, campanhas de conscientização, oficinas e apresentações culturais. A programação também poderá incluir a produção de materiais educativos e a divulgação dos canais de denúncia e dos serviços públicos de proteção às mulheres em situação de violência.

A legislação permite que as escolas contem, de forma facultativa, com a colaboração de órgãos públicos, instituições de ensino, entidades privadas, organizações da sociedade civil e profissionais que atuem na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.