Poder360 — Geral
12/11/2026 15:02

Artesp critica concessionária após problemas em trens de SP

A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) criticou nesta 5ª feira (12.nov.2026) a concessionária ViaMobilidade depois de uma falha de tração em um trem da Linha 8-Diamante. O órgão classificou como “inaceitável” a situação enfrentada pelos passageiros e afirmou que o serviço prestado pela concessionária está abaixo do padrão exigido.

A falha aconteceu por volta das 6h30, entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, na Grande São Paulo. Segundo a ViaMobilidade, um trem apresentou um problema de tração em uma via auxiliar, afetando a circulação no trecho. Imagens exibidas pela TV Globo mostram dezenas de passageiros deixando o trem pelas portas e janelas.

Passageiros relataram que permaneceram por mais de 20 minutos dentro da composição, sem ar-condicionado, iluminação e informações sobre o problema. Alguns quebraram janelas e forçaram a abertura das portas para sair dos vagões. Imagens divulgadas pela TV Globo mostram usuários caminhando pelos trilhos em direção à estação General Miguel Costa.

Em nota enviada ao Poder360, a Artesp declarou que a empresa não está cumprindo adequadamente suas obrigações contratuais.

“O serviço prestado pela concessionária ViaMobilidade está aquém do padrão exigido e não corresponde às obrigações contratuais de garantir um transporte regular, seguro e de qualidade à população”, afirmou.

A agência informou que enviou uma equipe de fiscalização para acompanhar a ocorrência e apurar eventuais falhas na atuação da concessionária. Segundo o órgão, as apurações poderão resultar na abertura de 2 processos sancionadores: um relacionado à condução da ocorrência e outro às causas da falha, ainda sob investigação.

As medidas podem resultar em multas e, caso sejam identificados descumprimentos contratuais continuados, na abertura de um processo de pré-caducidade, que pode levar ao encerramento antecipado da concessão. A Artesp também determinou que a ViaMobilidade apresente um plano de ação com medidas corretivas, prazos e responsáveis para solucionar os problemas identificados.

O órgão informou que monitora as ocorrências nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda para identificar falhas recorrentes e exigir medidas de prevenção.

Em nota enviada mais cedo, a ViaMobilidade lamentou a ocorrência e afirmou que agentes de atendimento e segurança acompanharam os passageiros que desembarcaram na via até a plataforma. A concessionária informou que a circulação foi regularizada ainda durante a manhã.

O Ministério Público de São Paulo também informou que investigará o episódio. A ocorrência será incluída em um inquérito civil instaurado em 2023, que apura problemas na operação das linhas concedidas e possíveis falhas na fiscalização da Artesp.

Eis a íntegra da nota da Artesp:

“A Artesp lamenta e considera inaceitável a situação enfrentada pelos passageiros da Linha 8-Diamante na manhã desta quinta-feira (12), após uma falha de tração em um trem. O serviço prestado pela concessionária ViaMobilidade está aquém do padrão exigido e não corresponde às obrigações contratuais de garantir um transporte regular, seguro e de qualidade à população. A concessionária deve responder pelas falhas na prestação do serviço e adotar as medidas necessárias para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.

A Agência deslocou imediatamente uma equipe de fiscalização para acompanhar a ocorrência e apurar eventuais falhas na atuação da concessionária. As apurações poderão resultar na abertura de dois processos sancionadores: um pela condução da ocorrência e outro pelas causas da falha, ainda sob investigação, que podem resultar na adoção de todas as medidas previstas contratualmente como multas, inclusive as mais severas como abertura de processo de pré-caducidade, conforme a continuidade dos descumprimentos identificados.
A Artesp também monitora as ocorrências em ambas as linhas para identificar falhas recorrentes, suas causas e exigir medidas efetivas de prevenção. Além disso, determinou que a concessionária apresente um Plano de Ação consistente, com medidas corretivas, prazos e responsabilidades definidos, para solucionar os problemas identificados e restabelecer os níveis de desempenho exigidos contratualmente. 
A Agência reforça que seguirá intensificando a fiscalização e cobrando da ViaMobilidade o cumprimento integral de suas obrigações contratuais.”
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