Associação defende responsabilização de envolvidos em fraude com documentos

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), divulgou, nesta quinta-feira (12/11), uma nota onde cobra a responsabilização dos envolvidos no esquema de falsificação de documentos brasileiros no Distrito Federal (DF).

Os investigados fugiram para a Turquia, Itália e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, segundo informou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) durante entrevista coletiva sobre a Operação Livro E, deflagrada nesta quinta-feira (12/11).

A nota da Anoreg reitera que o Cartório onde os documentos falsos foram emitidos não tem participação no crime, e que funcionários e ex-funcionários utilizaram ilegalmente registros cancelados para a produção da documentação falsa. Ao todo, cinco pessoas foram presas, e 14 investigados são considerados foragidos.

No pronunciamento a associação também afirma está colaborando com as autoridades desde o início das investigações, dando informações e ajudando na identificação dos demais suspeitos.

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“A entidade repudia veememente qualquer prática criminosa e defende a rigorosa apuração dos fatos, com a responsabilização individual dos envolvidos, observados o devido processo legal e o direito de defesa. Reafirma ainda o compromisso da atividade com a legalidade, a transparência, a integritade dos registros públicos e a colaboração permanente com as autoridades competentes para prevenir e combater fraudes documentais”.

Esquema criminoso

As investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apontaram que a associação criminosa utilizava certidões de nascimento fraudulentas para permitir que estrangeiros obtivessem carteiras de identidade e passaportes brasileiros.

Os estrangeiros investigados por participar de um esquema de falsificação de documentos brasileiros no Distrito Federal (DF) fugiram para a Turquia, Itália e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O grupo aproveitava registros de nascimento cancelados e inseria informações falsas nos sistemas dos cartórios. Apesar das irregularidades, os documentos apresentavam elementos de autenticidade, como assinaturas, carimbos, chancelas e QR Codes válidos.

A diretora-adjunta do Instituto de Identificação da PCDF, papiloscopista policial Vanessa Gozzer Viegas Spagnolo, explicou que as primeiras inconsistências foram identificadas durante a análise de documentos apresentados por estrangeiros.

Segundo ela, duas certidões tinham matrículas canceladas. A partir da descoberta, os investigadores cruzaram informações de outros beneficiários e encontraram padrões em documentos de pessoas que apresentavam dados semelhantes, como endereço, telefone e período de emissão.

“Tudo parecia ser verdadeiro, né? Então ela foi emitida pelo cartório. Então, assim, não tinha como verificar se o documento era falso ali de pronto”, explicou Vanessa.

A investigação também identificou que estrangeiros informavam o mesmo endereço em Ceilândia ao solicitar as identidades. Após diligências no imóvel, a polícia descobriu que a moradora havia mantido um relacionamento com um dos principais investigados no Rio de Janeiro. Segundo o delegado Maurílio Coelho, ela não tinha conhecimento do uso de seu endereço no esquema.

Operação

A megaoperação cumpre 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com apoio das polícias civis dos dois estados.

Os investigados podem responder por associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. A polícia também apura possível corrupção de menores, após identificar que uma das identidades falsas foi emitida para uma pessoa menor de idade.

O nome da operação faz referência ao Livro E, utilizado para o traslado de registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior. O objetivo da ação é reunir provas, esclarecer as responsabilidades dos envolvidos e identificar outros documentos eventualmente falsificados.