Dois contribuintes de MS aparecem em fraude tributária que soma R$ 185 milhões

Dois contribuintes de Mato Grosso do Sul aparecem entre os beneficiados por um esquema de fraudes tributárias que ultrapassa R$ 185 milhões e é investigado pela PF (Polícia Federal) e pela Receita Federal. Conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (12), foram identificadas compensações indevidas de R$ 1.511.574,78 em Campo Grande e R$ 1.119.271,21 em Dourados, totalizando R$ 2.630.845,99 no Estado. Os dados fazem parte da Operação Tax Mirage, deflagrada nesta manhã para investigar fraudes no pagamento de impostos, ocultação de patrimônio e possíveis irregularidades em licitações públicas. Embora Mato Grosso do Sul apareça na relação de estados com contribuintes beneficiados, não houve cumprimento de mandados no Estado, nem detalhamento de quem são os envolvidos. A operação mobilizou policiais federais e servidores da Receita Federal para cumprir 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades. As ações ocorreram em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. Segundo a Receita Federal, pelo menos 48 contribuintes de 32 municípios, distribuídos por 10 unidades da Federação, foram identificados como beneficiários de compensações tributárias fraudulentas. O levantamento não divulga os nomes dos envolvidos de Campo Grande e Dourados, nem esclarece se eles participaram de licitações públicas. Como funcionava o esquema – De acordo com a investigação, uma falsa consultoria oferecia a empresários a possibilidade de reduzir ou eliminar dívidas tributárias. Para isso, prometia recuperar créditos de impostos que supostamente haviam sido pagos indevidamente. Na prática, os créditos não existiam. Os responsáveis pelo esquema utilizavam registros de pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca haviam ocorrido para justificar compensações e reduzir artificialmente os débitos das empresas com a Receita Federal. Em troca do serviço, a organização recebia uma porcentagem dos valores compensados. As empresas contratantes conseguiam reduzir suas dívidas tributárias sem efetuar os pagamentos correspondentes. A fraude também teria provocado distorções em licitações públicas. Conforme a Receita Federal, empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, com esses documentos, disputar contratos com o poder público em condições mais favoráveis que concorrentes que mantinham seus impostos em dia. Carros de luxo e patrimônio – Durante as investigações, os auditores identificaram sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos. Entre os bens estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. As fotografias divulgadas pela Receita Federal mostram veículos de alto valor, entre eles um Ford Mustang azul, um SUV BMW X5 preto e um automóvel vermelho da Audi. Também aparecem relógios e joias em estojos. Segundo a investigação, parte das despesas de manutenção dos bens teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro. Os investigadores também encontraram indícios da utilização de pessoas conhecidas como "laranjas" para ocultar a verdadeira propriedade do patrimônio. A Receita Federal informou que os levantamentos patrimoniais revelaram movimentações financeiras expressivas e evolução de patrimônio incompatível com a capacidade econômica declarada pelos envolvidos. Os documentos e equipamentos recolhidos durante a operação serão analisados para identificar outros participantes, dimensionar os prejuízos e localizar bens eventualmente adquiridos com recursos provenientes das irregularidades. A Operação Tax Mirage recebeu esse nome em referência aos créditos tributários fictícios utilizados pelo grupo. A expressão, traduzida como "miragem fiscal", faz referência à promessa de créditos que, segundo a investigação, não existiam.