Crato decreta situação de emergência por 180 dias após vendaval

Decreto permite ao Crato agilizar ações de assistência, recuperação da infraestrutura e solicitação de recursos após vendaval.

A Prefeitura do Crato decretou situação de emergência nas áreas atingidas pelo vendaval que atingiu o município na noite da última segunda-feira, 9, e durante a madrugada da terça-feira, 10. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 11, e terá validade de 180 dias, a partir da publicação do decreto.

De acordo com o documento, o fenômeno climático provocou a queda de árvores e postes, rompimento de fiações elétricas, obstrução de vias públicas e destelhamento de imóveis. Também foram registrados danos a edificações, à iluminação pública e a serviços essenciais, incluindo equipamentos do sistema de abastecimento de água operado pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec), o que comprometeu o fornecimento à população.

Com a declaração de emergência, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal foram mobilizados para atuar de forma integrada nas ações de resposta ao desastre, assistência às famílias atingidas e recuperação das áreas afetadas. Entre as prioridades estabelecidas estão a proteção da população, o restabelecimento do abastecimento de água, a desobstrução de vias, a remoção de árvores e resíduos e a recuperação emergencial de estruturas públicas.

O decreto também autoriza os órgãos municipais competentes a adotarem medidas urgentes de proteção, como isolamento e sinalização de áreas de risco e interdição de estruturas que apresentem ameaças à população, mediante avaliação técnica.

Caberá à Defesa Civil Municipal consolidar os levantamentos dos danos e prejuízos, identificar as áreas atingidas e reunir a documentação técnica necessária para os procedimentos de reconhecimento do desastre. O município também deverá registrar a ocorrência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e preparar os pedidos de reconhecimento federal e homologação estadual, além de buscar apoio técnico, operacional e financeiro dos governos estadual e federal.

A situação de emergência poderá ser encerrada antes dos 180 dias, caso as condições de normalidade sejam restabelecidas, mediante ato fundamentado do município.