Casa Branca ameaça investigar democratas por intimidação contra o governo Trump

Casa Branca acusa parlamentares democratas de planejarem usar investigações do Congresso para intimidar integrantes do governo Trump. (Foto: JIM LO SCALZO/EFE/EPA/POOL)

A Casa Branca advertiu que parlamentares do Partido Democrata poderão ser alvo de investigações criminais pelo Departamento de Justiça caso utilizem seus poderes no Congresso para intimidar integrantes do governo do presidente Donald Trump. O alerta foi feito em uma carta enviada ao deputado Robert Garcia, que deverá assumir a presidência da Comissão de Supervisão da Câmara dos Deputados em janeiro, quando os democratas passarão a controlar o Legislativo americano.

No documento, datado de segunda-feira (9) e divulgado nesta quarta (11), o principal advogado da Casa Branca, William Scharf, acusou os democratas de planejarem usar as investigações parlamentares para perseguir autoridades do governo, em vez de exercer uma fiscalização legítima.

Scharf afirmou que o governo Trump está monitorando o que classificou como ameaças abusivas de congressistas democratas e alertou que certas condutas poderão justificar investigações criminais.

"Ameaças a integrantes do Executivo destinadas a impedi-los de exercer suas funções públicas, ou procedimentos destinados apenas a intimidar ou causar medo, podem ultrapassar os limites e configurar crimes flagrantes", escreveu o advogado.

Ele também advertiu que intimações expedidas ilegalmente com a intenção de violar direitos constitucionais poderão ser investigadas pelas autoridades. Segundo Scharf, a Constituição americana exige que as investigações do Congresso tenham uma finalidade legislativa legítima, não podendo ser utilizadas para punir adversários políticos.

A advertência ocorre depois da derrota dos republicanos nas eleições legislativas da semana passada. Com o controle da Câmara e do Senado a partir de janeiro, os democratas terão condições de abrir investigações sobre Trump, integrantes de sua família e autoridades de seu governo.

Garcia, que deverá comandar a principal comissão responsável pela fiscalização do Executivo, já prometeu investigar negócios da família Trump, contratos federais e a atuação das autoridades de imigração. O parlamentar também pretende investigar a condução das apurações relacionadas ao caso Jeffrey Epstein.

Após a vitória democrata, Garcia publicou uma mensagem nas redes sociais direcionada aos integrantes do governo Trump: "Preparem seus advogados", escreveu o democrata, em tom de ameaça.

A declaração foi citada na carta de Scharf como um dos exemplos de ameaças feitas por parlamentares democratas após a vitória da legenda na semana passada.

Em resposta, Garcia acusou a Casa Branca de tentar intimidar o Congresso e afirmou que não abandonará as investigações previstas para o próximo ano.

"O Congresso tem ampla autoridade para conduzir investigações e fiscalizar o governo", declarou o democrata, acrescentando que os parlamentares não serão "dissuadidos" por "ameaças" que ele considera infundadas.

O próprio Trump já havia determinado, no último fim de semana, que o Departamento de Justiça examinasse as declarações de democratas que ameaçaram integrantes de seu governo com processos de impeachment e outras punições. O presidente classificou essas manifestações como possíveis atos criminosos.