Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias

O governo do Pará decretou (Decreto nº 5.767) situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado por 120 dias, por conta da estiagem severa e do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño.

O decreto foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA), e pode ser prorrogado por mais 120 dias.

PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as permissões e autorizações para o uso de fogo em todo o Pará.

O documento proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios. Eis a lista:

• Santarém;
• Prainha;
• Medicilândia;
• Uruará;
• Placas;
• Belterra;
• Mojuí dos Campos;
• Aveiro;
• Rurópolis;
• Portel;
• Moju;
• Pacajá;
• Itaituba;
• Altamira;
• Óbidos;
• Monte Alegre;
• Almeirim;
• Anapu;
• Tailândia;
• Chaves;
• São Félix do Xingu;
• Novo Progresso;
• Novo Repartimento;
• Alenquer e Juruti;
• Muaná;
• Oriximiná;
• Porto de Moz;
• Curralinho;
• Senador José Porfírio;
• Bagre.

Serão exceções as ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. 

REFORÇO DE BRIGADISTAS

O reforço no combate aos incêndios terá o deslocamento de 35 brigadistas para a região de Santarém e o Baixo Amazonas.

Além disso, a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) poderá convocar voluntários do PEPIF (Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais) para atuar nos 31 municípios. A operação contará com a colaboração de órgãos das do governo e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.