No Acre, indígenas Nukini atualizam documentos para garantir reconhecimento da etnia

A inclusão do nome da etnia Nukini nos documentos pessoais foi um dos serviços mais procurados durante o Projeto Cidadão, realizado na Aldeia República,na Terra Indígena Nukini, às margens do Rio Moa, em Mâncio Lima. A ação,realizada na segunda-feira e terça,dias 9 e 10,também ofereceu atendimentos de saúde, assistência social, serviços jurídicos e realizou o casamento coletivo de seis casais.

Aos 73 anos, a professora aposentada Maria Auxiliadora, que nasceu e sempre viveu na comunidade, aproveitou a presença das equipes para atualizar seus documentos e incluir a identificação de seu povo. O marido, Francisco Nukini, de 63 anos, também procurou atendimento. “Na época em que fui registrada e em que registrei meus filhos, não pudemos colocar o nome do nosso povo, Nukini. Hoje, aproveitei a ação para atualizar todos os nossos documentos, porque meus filhos fazem questão de ter o nome Nukini. Para eles mudarem os deles, eu preciso mudar o meu”, contou.

Juceni Costa Nukini também levou dois dos quatro filhos para solicitar a atualização das certidões de nascimento.“ Atualizei as certidões de nascimento dos meus dois filhos para adicionar o nome Nukini. Assim, eles terão seus direitos indígenas garantidos. Para nós, é motivo de orgulho”, afirmou.

Para o vice-cacique-geral e presidente da Associação Indígena Nukini (AIN), Txane Pistani, a realização dos atendimentos dentro da terra indígena facilitou o acesso a serviços que normalmente exigem deslocamento até a cidade.“Para mim e para meu povo, é motivo de muita alegria receber esse projeto aqui. Poder colocar o nome da nossa etnia nos documentos e receber atendimento médico é muito importante. A chegada dessa iniciativa ao nosso território é algo muito singular, tanto para nós, indígenas, quanto para toda a comunidade aqui do Moa”, destacou.

Além da retificação de documentos, as equipes do Tribunal de Justiça do Acre utilizaram a Central de Informações do Registro Civil, por meio do sistema CRC-Jud, para consultar registros de cartórios de diferentes regiões do país e agilizar a emissão de certidões.

O juiz Ricardo Cavalli, que representou o Poder Judiciário, ressaltou a importância de realizar os atendimentos nas próprias comunidades.“Mais do que oferecer serviços, o Projeto Cidadão demonstra que a Justiça precisa estar onde as pessoas estão”, afirmou.

Seis casais oficializam união na aldeia

A programação também foi marcada pelo casamento coletivo de seis casais, realizado na terça-feira, 10. Kauã Nukini e Gilcilene, que vivem juntos há três anos e aproveitaram a presença do Judiciário para oficializar a união.“Era meu sonho casar e hoje deu certo. Agora queremos aumentar a família. Já temos um filho e quero uma filha. Estamos muito felizes”, contou Gilcilene.

O Projeto Cidadão reuniu o Tribunal de Justiça do Acre, a Prefeitura de Mâncio Lima, o Governo do Estado e instituições como TRE-AC, TRT da 14ª Região, Receita Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Incra, INSS, Funai e Cartório Cavalcante.

Mais de 600 procedimentos laboratoriais

Na área da saúde,a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Mâncio Lima garantiu atendimentos médicos e odontológicos, além de ultrassonografias, vacinação, testes rápidos, exames laboratoriais e distribuição de medicamentos na Terra Indígena.

Foram feitas 71 consultas de clínica geral, 52 atendimentos ginecológicos, 57 ultrassonografias e 66 pacientes atendidos na odontologia, com 129 procedimentos realizados. Também foram registrados 614 procedimentos de coleta de exames laboratoriais, 154 testes rápidos, 65 avaliações de cadernetas de vacinação, 147 atendimentos no setor de regulação e 105 registros de receitas dispensadas.

O prefeito de Mâncio Lima, Zé Luiz, afirmou que a parceria entre as instituições permite ampliar o acesso aos serviços públicos nas comunidades mais distantes da sede do município.“Estamos falando de saúde, documentação, reconhecimento da identidade indígena e garantia de direitos. São serviços que fazem diferença na vida das famílias”, disse.