Nunes Marques mantém afastamento de Buzzi, mas permite pagamento de salário

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o afastamento de Marco Buzzi, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acusado de assédio e importunação sexual, mas permitiu o pagamento de salário ao magistrado.

Nunes Marques autorizou ainda o preenchimento da vaga aberta no STJ com a condenação do magistrado. Nunes Marques é relator de três processos sigilosos que envolvem o ministro no STF.

Uma ação foi apresentada por Buzzi e outra pela AGU (Advocacia-Geral da União). O primeiro é um recurso contra a decisão do STJ. O segundo, pedido para concretizar a perda do cargo após punição imposta pelo STJ.

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O terceiro processo é o inquérito criminal aberto contra o ministro. O caso está parado no gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que precisa decidir se denúncia ou não o magistrado.

Nunes Marques autorizou o prosseguimento das ações apresentadas tanto por Buzzi como pela AGU. O ministro afastado poderá apresentar seus argumentos e se defender da punição. A palavra final sobre o caso administrativo será dada pelo plenário do STF.

A determinação de Nunes Marques autoriza o STJ a dar início aos trâmites para o preenchimento da vaga de Buzzi. O ministro negou, no entanto, o pedido da AGU para suspender de maneira imediata o salário. Isso só acontecerá, de acordo com o ministro, quando o STF der a palavra final sobre a perda do cargo.