SALVADOR Salvador vai distribuir 4 mil cestas a atingidos por poluição em Paripe

A Prefeitura de Salvador irá realizar a distribuição de quatro mil cestas básicas para as pessoas atingidas pela contaminação do mar na praia de São Tomé de Paripe e redondezas. Conforme consultado pelo portal A TARDE, um processo de contratação via dispensa de licitação foi divulgado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Município (DOM) para a compra dos materiais.

O contrato foi formulado pela Coordenadoria de Apoio Administrativo, unidade administrativa da Defesa Civil de Salvador (Codesal). A gestão estipulou que o gasto máximo para a compra das cestas básicas será de cerca de R$ 555 mil, resultando em um investimento de R$ 138,99 por unidade.

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A Praia de São Tomé de Paripe sofre com contaminação por nitrato e cobre há cerca de nove meses. A situação afetou marisqueiros que sobreviviam da pesca na região e também famílias que costumavam visitar o espaço para tomar um banho de mar.

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Urgência para as cestas

Na justificativa, a Codesal afirmou que a aquisição das cestas básicas é necessária para uma assistência mitigadora dos efeitos causados pela contaminação das águas de São Tomé de Paripe. Além disso, o órgão vinculado à Prefeitura de Salvador explicou que um processo licitatório comum poderia ser demorado para o atendimento da população.

“A aquisição de cestas básicas mostra-se necessária diante da natureza assistencial da resposta emergencial, especialmente para assegurar o acesso a gêneros alimentícios essenciais às famílias diretamente atingidas e que estejam incluídas no público definido pelos órgãos municipais responsáveis pelo atendimento”, disse a Codesal.

A demora decorrente da realização de procedimento licitatório ordinário poderá comprometer a efetividade da assistência emergencial e retardar o atendimento da população atingida Codesal - Autora do proceso de compras

Produtos e prazo para a entrega

Conforme o documento obtido pelo A TARDE, cada kit alimentar deve conter 13 produtos específicos e ser entregue no Centro Logístico de Salvador, em Pirajá, no prazo máximo de 30 dias corridos.

Cada cesta básica é composta pelas seguintes especificações e quantitativos:

• Açúcar: 3 kg
• Arroz: 3 kg
• Biscoito Cream Cracker: 2 pacotes (350g cada)
• Café: 4 pacotes (250g cada)
• Farinha de Mandioca: 3 kg
• Feijão Carioca: 3 kg
• Fubá de Milho: 2 pacotes (500g cada)
• Leite em Pó: 3 pacotes (200g cada)
• Macarrão Espaguete: 2 pacotes (500g cada)
• Óleo de Soja: 1 unidade (900 ml)
• Sal Refinado: 1 kg
• Proteína de Soja Texturizada Granulada: 2 pacotes (400g cada)
• Sardinha: 3 latas (125g cada)

Ainda não há previsão de entrega direta à população, mas ela será coordenada e executada diretamente pela Prefeitura a partir do recebimento e fiscalização dos lotes no centro logístico.

Situação de emergência

Em junho, a Defesa Civil nacional reconheceu a situação de emergência em São Tomé de Paripe devido à contaminação por substâncias químicas. Desde então, o município teve acesso a recursos da União destinados a ações de assistência humanitária, recuperação das áreas afetadas e mitigação dos danos causados pela contaminação.

Uma multa de R$ 50 milhões, a maior possível, foi aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à Gerdau Aços Longos após concluir que a empresa contribuiu para a contaminação ambiental registrada na Praia de São Tomé de Paripe.

Manchas azuladas

O aparecimento de manchas azuladas e amareladas na faixa de areia e no mar de São Tomé de Paripe marcou o início do caso. Desde então, trechos da praia foram interditados e classificados como impróprios para banho e atividades de contato primário.

A área permanece sob restrição devido à presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente, recomendando que a população evite o contato com a água, areia e sedimentos da região, destacou o Inema.

A situação já é alvo de investigação por outros órgãos de controle. O Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, abriu um inquérito civil para apurar possíveis casos de poluição no litoral de Salvador.