MEIO AMBIENTEPará apresenta na COP31 números que mostram avanço contra o desmatamento Em painel na COP31, o Pará informou que a área desmatada caiu de 5.238 km² em 2021 para 1.130 km² em 2026, o menor índice da série histórica.

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O Pará apresentou na COP31, realizada em Antália, na Turquia, resultados expressivos na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Durante painel no Hub Amazônia, nesta quinta-feira (12), o Governo do Estado informou que a área desmatada caiu de 5.238 km², em 2021, para 1.130 km², em 2026, o menor índice desde o início da série histórica, em 1988.

Outro indicador apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) aponta que as emissões brutas de CO₂ estimadas para 2026 devem ficar 71,6% abaixo da média registrada entre 2018 e 2022.

A apresentação foi conduzida pela diretora de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, Indara Aguilar, que dividiu o painel com Magna Helena, secretária executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Estratégia contra o desmatamento

Em 2020, mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa do Pará estavam relacionadas ao uso da terra e às florestas. Embora o estado já desenvolvesse ações de combate ao desmatamento desde 2009, a política ambiental enfrentava dificuldades, como falta de financiamento, fragilidade no monitoramento, pouca integração com a agenda climática e ausência de uma estrutura permanente de governança.

Para enfrentar esses desafios, o governo estruturou uma política estadual de mudanças climáticas. Em 2020, foram instituídos a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e o Plano Estadual Amazônia Agora, que estabeleceram diretrizes, metas e instrumentos para orientar as ações ambientais.

A execução é acompanhada pelo Comitê Gestor da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima), que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Entre os principais objetivos está tornar o setor de uso da terra e florestas do Pará neutro em carbono até 2030.

“Cada política que apresentamos aqui foi construída com a sociedade, e a sociedade segue sentada à mesa, nos comitês que acompanham e avaliam a execução, como o Coges-Clima”, afirmou Indara Aguilar.

Resultados e financiamento

Os indicadores apresentados na conferência mostram uma redução de 45% no desmatamento entre 2025 e 2026. A queda também aparece nas estimativas de emissões brutas de CO₂: a média de 154,1 milhões de toneladas registrada entre 2018 e 2022 deve cair para 43,8 milhões de toneladas neste ano.

Entre as medidas apontadas pelo governo para alcançar os resultados estão o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e fundiária e o incentivo à pecuária sustentável.

A estratégia inclui rastreabilidade da produção, recuperação de pastagens degradadas e aumento da produtividade em áreas já abertas, buscando reduzir a necessidade de expansão da atividade sobre novas áreas de floresta.

O financiamento dessas iniciativas conta com instrumentos como o Fundo da Amazônia Oriental e o projeto Pará Mais Sustentável, aprovado pelo Fundo Amazônia.

Outra iniciativa em desenvolvimento é o sistema jurisdicional de REDD+, mecanismo que permite transformar a redução do desmatamento em resultados climáticos verificáveis e oportunidades de financiamento. O modelo prevê salvaguardas socioambientais e mecanismos de repartição de benefícios.

Pagamento por serviços ambientais

A política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) também ganhou espaço na programação do Hub Amazônia. A chefe de gabinete da Semas, Diana Castro, apresentou a iniciativa, que busca reconhecer e remunerar quem contribui para a conservação e a recuperação ambiental.

Atualmente, a política funciona por meio de dois projetos-piloto: o Valoriza Territórios Sustentáveis, destinado a áreas privadas, e o PSA Coletivo, voltado a povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta do governo é ampliar as experiências e transformá-las em um programa estadual.

O painel também contou com a participação de Karen Oliveira, representante da The Nature Conservancy (TNC) Brasil. Ela destacou que a experiência paraense apresenta resultados práticos em um momento em que a conferência busca avançar da discussão de compromissos para a implementação de políticas climáticas.

“Compartilhar um projeto em execução abre espaço para contribuições, dúvidas e novas oportunidades”, avaliou.