Defensoria do Acre abre seleção de estágio em Direito com bolsa de até R$ 1,5 mil

Estudantes de Direito podem se inscrever até 22 de novembro no 8º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Escola Superior da Defensoria Pública do Acre (Esdpac). A Defensoria informou nesta quinta-feira (12) que o certame forma cadastro de reserva para atuação em Rio Branco.

As inscrições são feitas somente pelo Portal do Candidato e terminam às 23h59 do dia 22, no horário do Acre.

A bolsa é de R$ 1.200 para quem cumprir jornada de 20 horas semanais e de R$ 1.500 para quem cumprir 30 horas. Nas duas modalidades, o estagiário recebe auxílio-transporte de R$ 180. O estágio é presencial, e a Administração da Defensoria define a carga horária.

Podem se inscrever alunos de Direito a partir do 4º período ou do final do 2º ano, matriculados em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para a contratação, o candidato precisa estar matriculado, no mínimo, no 5º período ou no início do 3º ano, em instituição conveniada com a Defensoria Pública do Acre.

No ato da inscrição, o candidato deve anexar documento oficial de identificação com foto e comprovante acadêmico atualizado, que informe de forma expressa o período ou o semestre em curso. Quem quiser pontuar na análise curricular também deve enviar certificados e outros documentos que comprovem as atividades declaradas. O envio apenas do currículo, sem os comprovantes, não gera pontos nessa etapa.

O processo tem duas etapas: prova objetiva e análise curricular documental. A prova ocorre em Rio Branco, no dia 6 de dezembro, às 9h, no horário do Acre, e tem duração de quatro horas. O local será divulgado no Portal do Candidato em 30 de novembro.

O exame reúne 40 questões de múltipla escolha, com conteúdo de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e legislação complementar. O programa completo consta no edital. Para continuar na seleção, o candidato precisa obter no mínimo 22 pontos na prova objetiva.

O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas autodeclaradas negras, pretas, pardas ou indígenas. As convocações ocorrem à medida que surgirem vagas, de acordo com a classificação e as regras do processo.

O resultado final está previsto para 18 de dezembro. A seleção vale por um ano a partir da homologação e pode ser prorrogada por igual período.

O edital completo e as demais publicações do processo estão no Portal do Candidato. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected].