Magno Malta chama Davi Alcolumbre de ditador

BRASÍLIA - A aprovação da urgência do pacote fiscal do governo, por 40 votos a 38, terminou em gritaria no plenário do Senado nesta quinta-feira (12/11). Logo depois do resultado, o senador Magno Malta (PL-ES) tentou impedir que o mérito do projeto fosse votado no mesmo dia e, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou o pedido, passou a falar sem parar, com e sem microfone. “V. Exa. está sendo um ditador”, disse a Alcolumbre, segundo as notas taquigráficas.

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A estratégia de Magno Malta era usar uma regra do regimento interno segundo a qual, em determinado tipo de urgência, o projeto só é votado na quarta sessão deliberativa depois da aprovação do pedido. Ele também argumentou que um acordo de líderes não pode se sobrepor ao regimento, a não ser por decisão unânime, e anunciou que recorreria ao plenário com votação nominal se perdesse. “Eu vou a fundo, senhor, porque esta questão é muito séria para a vida do país”, disse, antes de ler o artigo. “Estou regimental hoje.”

Alcolumbre respondeu que a questão já havia sido indeferida e que, pelo regimento, nenhum senador pode voltar a falar na mesma sessão sobre questão de ordem já resolvida. Também negou a votação nominal do recurso, sob o argumento de que a Mesa precisaria esperar uma hora para fazer nova verificação. A partir daí, a discussão virou um bate-boca.

“Não está vencida”, rebateu Magno Malta. “V. Exa. está atropelando uma matéria completa.” Alcolumbre insistiu que o relator estava na tribuna, e o senador do PL respondeu que não ia permitir. “Eu estou com o Regimento na mão”, repetiu duas vezes. “Tudo bem, interprete como V. Exa. desejar”, devolveu o presidente do Senado.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), tentou iniciar a leitura do parecer pelo menos cinco vezes, sem conseguir passar do “Sr. Presidente”, enquanto as notas taquigráficas registravam intervenções fora do microfone e risos no plenário. Magno Malta então se voltou para ele. “Pelo amor de Deus, Senador Eduardo Braga, não vou aceitar. Eu não estou brincando com V. Exa. V. Exa. também não pode brincar comigo”, disse.

Alcolumbre tentou encerrar a discussão. “Não adianta V. Exa. reiterar as questões de ordem que já foram decididas pela Presidência. V. Exa. não vai falar no microfone os artigos sobre os quais a Presidência já tomou decisão”, afirmou. “Quem determina é o Regimento”, insistiu Magno Malta. “Nesse dispositivo não se trata de verificação, querido.”

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), repetiu fora do microfone que a matéria estava vencida e cobrou a Mesa. “Presidente, não é possível o Plenário do Senado se sujeitar ao tumulto”, disse.

Calote, pedalada e urnas

O clima já estava tenso desde a votação da urgência. Ao defender o adiamento, o líder do PL, Rogerio Marinho (RN), classificou o projeto como “calote nos estados”, “pedalada” e “uma espécie de estelionato”. “Não pode ser como se fosse uma emboscada, quando este plenário, inclusive, não tem Senadores para discutir este tema tão importante”, disse. “Eu quero ajudar, mas a gente não pode ser tratorado e atropelado dessa forma.”

Braga respondeu com o resultado da eleição. Segundo ele, a proposta defendida por Rogerio Marinho “foi recusada pela população brasileira” por uma diferença de aproximadamente 4 milhões de eleitores, que disseram “não à política neoliberal”. Ainda na orientação, Magno Malta tentou pegar a palavra. “Se já estamos discutindo o mérito, eu quero a palavra também”, reclamou, e Alcolumbre lembrou que Rogerio Marinho havia falado seis minutos e meio em um tempo de orientação de um minuto.

O líder da oposição, Carlos Portinho (PL-RJ), subiu o tom. “A gente aqui advertindo: vai quebrar, vai quebrar, vai quebrar... Quebrou! Isso aqui é um Band-Aid, uma pedalada!”, disse, até ser interrompido pela campainha. “O Senado virou carimbador e agora carimba direto na mesa, até sem relatório. Pelo amor de Deus, vamos respeitar os nossos Senadores!”

Na sua vez, Magno Malta teve o som cortado duas vezes. “A pedalada fiscal da Dilma virou coisa de criança perto do que este governo já fez”, afirmou. “Desculpe, eu não sou economista, mas sou bem melhor do que o Haddad.”

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, depois de mais de 40 emendas apresentadas, o argumento de desconhecimento do texto não se sustentava mais. “Qualquer medida contrária a votar hoje é uma medida protelatória”, disse. PL, PP, Republicanos e PSDB orientaram contra a urgência, e MDB, PSD, PT e o governo, a favor.

Quando finalmente conseguiu ler o relatório, Braga precisou pedir à equipe de som que aumentasse o volume do microfone para ouvir o retorno. No parecer, anunciou que acolheu as emendas dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) para retirar do projeto as mudanças que atingiam o Fundo Constitucional do Distrito Federal.