Professora é demitida de escola em SC após foto em apoio a Lula

O  Sindicato dos Professores de Blumenau e Região (Sinpabre) manifestou repúdio à decisão da escola particular tanto em relação à demissão como a denúncias de perseguição política contra outros professores que receberam advertências disciplinares pela manifestação de preferência política durante uma confraternização.

Notícias relacionadas:

• Assédio eleitoral supera 7 mil denúncias, aponta ministério.
• Governo estuda restringir crédito a empresas por assédio eleitoral.
• Assédio eleitoral: saiba como denunciar crime mesmo após eleições.

De acordo com a entidade, esse não foi um episódio isolado, já que “multiplicam-se denúncias de trabalhadores ameaçados, constrangidos e dispensados em razão de suas convicções políticas".

"Inadmissível"

Para os representantes da categoria, é inadmissível que as profissionais sejam punidas por essa motivação.

“A liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação política é uma conquista histórica da classe trabalhadora e um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal”. 

O sindicato pondera que a liberdade não pode ser suprimida por regulamentos internos, pressões de famílias ou pelo posicionamento ideológico de mantenedores de instituições de ensino.

“A escola, que deveria ser espaço de formação crítica, pluralidade e respeito às diferenças, não pode reproduzir práticas autoritárias de silenciamento e intimidação”, destacou em nota. 

O sindicato considerou grave que essas medidas tenham sido adotadas em razão de uma fotografia registrada em ambiente de confraternização, sem prejuízo às atividades pedagógicas ou utilização da sala de aula para imposição de posicionamentos partidários.

“A  demissão de uma professora imediatamente após os acontecimentos também exige rigorosa apuração, especialmente diante da possibilidade de que a dispensa tenha relação com sua manifestação política”.

"Providências cabíveis"

Por outro lado, os diretores da escola, Alexandre Kleis e Castelo Gazzoni, justificaram a demissão e as punições em um vídeo postado nas redes sociais.

“Um pequeno grupo de colaboradores, em determinado momento, deixou-se fotografar em uma manifestação de natureza política”, disse Kleis.

Gazzoni acrescentou que, no Regimento Escolar, haveria um artigo que estabeleceria que os funcionários devem se omitir de manifestar preferências político-partidárias.

“Tendo em vista que essa atitude configurou desrespeito ao regulamento, foram tomadas as medidas cabíveis”.

Denúncias se multiplicaram

Para o sindicato, trata-se de um caso de assédio eleitoral. As denúncias desse tipo de violação se multiplicaram desde o resultado do segundo turno, (dia 25 de outubro). O Ministério Público do Trabalho contabilizou até aquela data um total de 1.937 casos. Desde então, esse número subiu para 5.637 (dados desta quinta-feira, 12), um aumento de 3,7 mil casos.  

Pelos dados do governo federal, até o último dia 4, o governo já havia recebido mais de sete mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou, inclusive, no dia 28, que o governo poderia criar uma “lista suja” de empresas que cometerem esse tipo de violação e estariam sujeitas a sofrer sanções para obtenção de créditos públicos.   

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiram que empresas que façam pressões ou demissões por conta de opiniões políticas, serão punidas com o “rigor da lei”.