Marinho diz que governo faz “pedalada fiscal” de R$ 10,5 bilhões

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, nesta 5ª feira (12.nov.2026), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma “pedalada fiscal” de R$ 10,5 bilhões ao retirar os subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal. O senador também criticou a rapidez da tramitação do pacote de ajuste fiscal e afirmou que parte dos congressistas não teve tempo suficiente para analisar a proposta.

“Dá uma pedalada do ponto de vista fiscal, trazendo os R$ 10,5 bilhões de subsídios para fora da meta. Mais um drible no arcabouço fiscal”, declarou a jornalistas no Senado.

Marinho afirmou que o governo tenta melhorar o resultado das contas públicas sem reduzir efetivamente as despesas. Segundo ele, o pacote também aumenta impostos e altera o pagamento de obrigações financeiras com os Estados.

A crítica se refere ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 299 de 2026, apresentado por Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM).

CRÍTICAS À TRAMITAÇÃO

Marinho também questionou o prazo para análise do relatório. Segundo ele, o texto foi apresentado no fim da tarde de 4ª feira (11.nov), durante uma semana de sessões semipresenciais, o que dificultou o exame das alterações pelos senadores.

“A maneira como foi apresentado o texto demonstra inclusive que nós estamos tendo dificuldade de ter qualidade no trabalho legislativo”, afirmou.

O líder da oposição disse acreditar que parte dos senadores não conseguiu se debruçar sobre o projeto antes da votação. Também afirmou que as negociações com o relator não atenderam às principais demandas da oposição sobre a condução das contas públicas.

O QUE DIZ O GOVERNO

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reagiu às declarações de Marinho. Segundo ele, o pacote permite ampliar a contenção de despesas e restringir compensações de créditos tributários, combinando medidas sobre gastos e receitas.

“Respeito muito a oposição, o senador Rogério Marinho. Agora é fundamental a gente compreender o que está lá no projeto”, afirmou.

Moretti disse que a proposta mantém um ganho fiscal estimado em R$ 50 bilhões, além de R$ 10 bilhões em flexibilidade orçamentária. Segundo o ministro, as medidas são necessárias para assegurar o cumprimento das metas fiscais de 2027.

Marinho, por sua vez, afirmou que a oposição apoiaria medidas efetivas de contenção de despesas, mas considera que o pacote apresentado pelo governo não atende a esse objetivo.