Juízes contestam regra da Lei Antifacção que tira do Júri homicídios ligados a facções

Nota técnica argumenta que alteração viola a Constituição e não poderia ser alterada nem por PEC. Leia na Gazeta do Povo.

📄 Contenido indexado automáticamente. No es de autoría de altabusqueda.com; los derechos pertenecen a su fuente: Gazeta do Povo — República.
Ver nota original ↗

🤖 Profundizá esta noticia con OIMA (IA)

¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?

Respuestas de OIMA · IA, sobre esta noticia · Abrir OIMA Chat ↗

💬 0

Comentarios

También te puede interesar

Congresso mais à direita pressiona Lula a entregar mais espaço ao Centrão

Gazeta do Povo — República

Congresso mais à direita pressiona Lula a ampliar espaço do Centrão no governo e negociar apoio para garantir…

AtlasIntel: 50,3% desaprovam Lula e 42,2% falam em fraude eleitoral

Gazeta do Povo — República

Levantamento aponta divisão entre eleitorado quanto à legitimidade do resultado eleitoral. Leia na Gazeta do …

Justiça barra plano da prefeitura de São Paulo de levar escola-modelo para a periferia

Gazeta do Povo — República

Parceria prevê investimento de R$ 102,8 milhões. Prefeitura de São Paulo contesta a suspensão e aguarda julga…

Incidente no Tesouro Nacional expõe dados de 30 mil cadastros e 4 mil chaves Pix

Gazeta do Povo — República

Órgão informou vazamento à ANPD oito dias após detectar acesso indevido a dados pessoais. Leia na Gazeta do P…

Direita da Espanha critica Lula por viagem para apoiar premiê socialista: “Mestre da fraude eleitoral”

Gazeta do Povo — República

Eurodeputado do Vox criticou Lula, que viajará à Espanha para se encontrar com o premiê socialista Pedro Sánc…

Moraes assume presidência em julgamento no STF após Fachin afirmar suspeição

Gazeta do Povo — República

Ministro é vice-presidente e, pela tradição, deve conduzir o Supremo a partir de setembro de 2027. Leia na Ga…