EM MEIO À SECAQueimar lixo e folhas secas pode gerar multa em Boa Vista Prática é proibida na área urbana da capital e aumenta o risco de incêndios durante a estiagem;

Queimar lixo, folhas secas e galhos em quintais, terrenos baldios ou vias públicas pode gerar multa em Boa Vista. A prática é proibida pela legislação municipal e representa um risco maior durante a estiagem, quando o calor e a vegetação seca favorecem a propagação das chamas e, consequentemente, de fumaça.

O alerta ocorre em meio ao agravamento da estiagem na Região Norte. Boletim de monitoramento do El Niño no Brasil, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta intensificação das condições de seca em Roraima, Acre e Amazonas.

Segundo o inspetor do meio ambiente Glêdison Hysnaid, a fiscalização municipal está atuando tanto na orientação dos moradores quanto na aplicação das penalidades previstas em lei. “A atuação municipal ocorre inicialmente com ações de prevenção e, posteriormente, de repressão”, afirmou.

Multas por queimadas

A proibição está prevista na Lei Municipal nº 947, de 25 de maio de 2007, que impede a queima de materiais orgânicos e inorgânicos na zona urbana de Boa Vista. De acordo com Glêdison Hysnaid, o valor da multa depende do local onde a queimada ocorre e dos danos provocados.

“Quando a queima de resíduos domiciliares é praticada por particular em seu próprio terreno, a multa varia de 100 a 1.000 Unidades de Referência Fiscal do Município de Boa Vista (URFMBV). Já quando ocorre em passeios ou vias públicas, a penalidade varia de 150 a 1.500 URFMBV, dependendo do dano causado”, explicou.

Segundo a Prefeitura, para evitar queimadas, folhas, galhos e outros resíduos de poda devem ser encaminhados aos ecopontos disponíveis nos bairros Cidade Satélite, Nova Cidade e Caçari. Já o lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos resistentes e colocado na lixeira externa nos dias e horários previstos no calendário de coleta de cada bairro, antes da passagem do caminhão.

Denúncias pelo 156

Moradores podem denunciar queimadas em quintais, terrenos baldios e vias públicas por meio da Central 156. As informações permitem que a prefeitura verifique as ocorrências e identifique os responsáveis para aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.

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