Operação mira fraudes em contratações emergenciais após enchentes no RS

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta sexta-feira (13), uma operação para investigar possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas nos municípios de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, durante o estado de calamidade pública gerado pelas enchentes de 2024.

Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema. A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 10 milhões.

Durante a operação, três veículos foram apreendidos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.

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Fraudes na contratação de serviçosde localção e uso de motobombas

A investigação apura irregularidades na contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar a água que atingiu bairros de Canoas e Cachoeirinha. Os contratos foram custeados com recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes.

Segundo a Polícia Federal, uma empresa sem estrutura operacional compatível com os serviços teria sido favorecida nas contratações. Posteriormente, a mesma companhia teria subcontratado empresas especializadas para executar os trabalhos por valores inferiores aos cobrados da Administração Pública.

Em Cachoeirinha, o serviço foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024 e envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios.

De acordo com a investigação, também foram identificados orçamentos elaborados de forma fraudulenta ou assinados após o início e até mesmo depois do encerramento dos serviços.

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Em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos mantidos com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos revelou cobranças que, em determinados casos, chegaram a ser de nove a dez vezes superiores aos custos reais.

O sobrepreço já individualizado documentalmente foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.

Além disso, as apurações também identificaram pagamentos às empresas responsáveis pela execução dos serviços em valores muito inferiores aos recebidos do poder público. Foram constatados, ainda, saques em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Outros delitos também poderão ser identificados no decorrer das investigações.