BAHIA Mina na Bahia mantinha 45 garimpeiros em situação análoga a escravidão

Quarenta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma mina irregular de extração de quartzo no Garimpo do Quati, na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. Eles trabalhavam sem registro em carteira, não recebiam remuneração e enfrentavam riscos de acidentes graves durante a retirada das pedras, em um local sem estrutura básica de higiene e segurança.

A situação encontrada pelos fiscais incluía buracos de até 40 metros de profundidade, nos quais os garimpeiros entravam com o auxílio de cordas para extrair o mineral. Os poços não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento, o que deixava os trabalhadores expostos a quedas e soterramentos. Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Daniela Bastos Moutinho e Silva, as condições eram extremamente precárias.

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“As condições de saúde e segurança encontradas eram as piores possíveis, sem higiene e principalmente com altíssimo risco de acidentes graves”, relatou a procuradora, que participou da operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

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Além do perigo durante a extração, os trabalhadores não tinham acesso a água potável, banheiro ou espaço adequado para preparar e consumir refeições. A atividade também era realizada sem equipamentos de proteção, apesar da exposição constante à poeira liberada pela quebra e perfuração das rochas.

Garimpeiros trabalhavam sem receber pela extração

A remuneração dependia da venda das pedras retiradas da mina. Os trabalhadores receberiam uma porcentagem do valor comercializado, mas, desde que a exploração foi retomada, nenhuma venda havia sido realizada. Com isso, os garimpeiros permaneciam sem receber pelo trabalho.

A situação era agravada pelo fato de que eles próprios arcavam com os custos da atividade, incluindo ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel. Contratos firmados com parte dos trabalhadores previam ainda a retenção de 40% do valor obtido com a venda das pedras antes da divisão dos ganhos. Metade dessa parcela ficaria com o explorador e a outra metade com os proprietários da terra.

Enquanto os trabalhadores aguardavam pagamento, cerca de 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas em um depósito do empregador, à espera de compradores.

Embora fossem chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para exercer a atividade. Segundo o MPT, o responsável mantinha um encarregado assalariado, câmeras de vigilância e uma cancela no único acesso à área. Também havia pessoas encarregadas de acompanhar as vendas e recolher a parte destinada ao explorador.

Exposição à poeira de quartzo oferecia risco de doença grave

Outro problema identificado durante a fiscalização foi a exposição dos trabalhadores à sílica cristalina, substância presente nas rochas de quartzo. Ao quebrar e perfurar o material sem ventilação adequada ou máscaras de proteção respiratória, os garimpeiros inalavam continuamente partículas finas de poeira.

A exposição pode provocar silicose, doença pulmonar grave, incurável e potencialmente fatal. O risco também alcançava as famílias dos trabalhadores, já que a poeira acumulada durante o serviço poderia ser levada para dentro de casa.

Entre as pessoas resgatadas estava uma mulher que amamentava uma criança de um ano e três meses.

MPT avalia ação após empregador recusar acordo

A fiscalização no Garimpo do Quati ocorreu entre os dias 3 e 12 de novembro. Durante esse período, a operação conjunta passou por seis locais de trabalho na região: três garimpos, duas pedreiras e uma obra civil. A situação análoga à escravidão foi caracterizada somente na área de extração de quartzo. Nos demais pontos, foram identificadas irregularidades trabalhistas que serão investigadas separadamente pelo MPT.

De acordo com a procuradora Daniela Bastos, a equipe reuniu provas da exploração dos trabalhadores, incluindo contratos e mensagens trocadas em grupos. As tentativas de negociação com a pessoa que possui licença de prospecção mineral na área, no entanto, não resultaram em acordo.

Diante da recusa em firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o MPT instaurou um inquérito e avalia a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública. A medida poderá buscar a regularização da atividade, o pagamento das verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores, além de uma reparação coletiva à sociedade.