Pará decreta emergência ambiental por 120 dias após aumento de queimadas

O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo prazo de 120 dias, devido à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios florestais. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 5.767, assinado pela governadora Hana Ghassan e publicado nesta quarta-feira (11).

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 2.295 focos de calor nos últimos cinco dias e lidera o ranking nacional de queimadas.

Com o decreto, os órgãos estaduais estão autorizados a reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios, incluindo o remanejamento de equipes e o fornecimento de apoio técnico e logístico.

A medida também suspende todas as permissões e autorizações para o uso do fogo no estado. Em 31 municípios, fica proibido utilizar queimadas para limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais.

A situação de emergência já está em vigor, podendo ser prorrogada conforme a necessidade.