Santa Rosa do Purus abre edital de R$ 56 mil para financiar projetos culturais

A Prefeitura de Santa Rosa do Purus abriu inscrições para selecionar dez projetos artísticos e culturais que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital disponibiliza R$ 56.108,32, com repasse individual de R$ 5.610,83 para cada proposta contemplada. As inscrições começam nesta sexta-feira (13) e seguem até 20 de novembro.

O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Estado e é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. O objetivo é financiar iniciativas de agentes culturais que residem e atuam no município, contemplando duas categorias: Arte e Patrimônio e Audiovisual, com cinco vagas para cada uma.

Na primeira categoria, poderão ser inscritos projetos de música, teatro, dança, artesanato tradicional, literatura, artes visuais, patrimônio material e imaterial e culturas populares. Já a área de Audiovisual contempla produção de curtas-metragens, videoclipes, podcasts culturais, documentários em vídeo, mostras e oficinas de formação.

O edital prevê reserva de vagas: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Também estabelece pontuação bônus para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e moradores da zona rural.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que atendam aos critérios de residência e atuação em Santa Rosa do Purus. Para agentes culturais iniciantes, é exigido pelo menos um ano de atuação. Para os demais participantes, o período mínimo é de dois anos, conforme a modalidade.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail, com o envio da documentação em arquivo PDF para [email protected], ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, na rua Edson Lustanaud. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 14h às 17h.

A análise dos projetos está prevista para ocorrer entre 27 de novembro e 1º de dezembro. O resultado preliminar da seleção deverá ser divulgado em 2 de dezembro, e a publicação do resultado final está prevista para o dia 8. A assinatura dos termos de execução cultural ocorrerá em 9 de dezembro, com pagamento programado para os dias 10 e 12 do mesmo mês.

Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de julho de 2027. A prestação de contas, por meio de relatório sobre a realização das atividades, deverá ser apresentada até 31 de agosto de 2027.