Procon fiscaliza lojas no Acre para evitar fraudes e falsas promoções na Black Friday

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais de todo o Estado para verificar possíveis irregularidades durante as promoções da Black Friday. A operação ocorre simultaneamente em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia, além de outras regiões, e busca orientar comerciantes e consumidores sobre a política de preços, identificação dos produtos e condições de pagamento.

Em entrevista ao repórter David Medeiros, do ac24horas, a diretora administrativa e financeira do Procon-AC, Camila Lima, explicou nesta sexta-feira, 13, que o trabalho começou no início de novembro, com a entrega de notificações recomendatórias aos estabelecimentos comerciais.

“Nós iniciamos no começo do mês de novembro as notificações recomendatórias. Então, a nossa equipe de fiscalização está em toda a região do Estado, Alto Acre, Baixo Acre, Envira e Juruá, visitando os estabelecimentos comerciais, entregando as notificações recomendatórias, com as orientações de como fazer as promoções agora na Black Friday”, afirmou.

Segundo Camila, a operação foi dividida em três etapas. A primeira consiste nas orientações aos comerciantes. Na segunda, os fiscais retornam aos estabelecimentos para verificar se os produtos estão devidamente identificados como promocionais e se as formas de pagamento estão claras para os consumidores. Já a terceira envolve a adoção de medidas administrativas caso sejam constatadas irregularidades.

“E, no caso de descumprimento, a gente lavra um auto para ser avaliada a aplicação das penalidades cabíveis”, explicou.

A diretora também orientou os consumidores que identificarem possíveis irregularidades durante as compras a procurar os canais oficiais de atendimento do órgão. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 3223-7000, pelo Disque Denúncia 151 ou presencialmente nos postos de atendimento das Organizações em Centros de Atendimento (OCAs) em todo o Estado.

“Todas as OCAs vão estar fazendo o registro da reclamação e entrando em consenso com os fornecedores para resolver o problema dos consumidores”, disse.

Questionada sobre a aplicação de penalidades a estabelecimentos comerciais neste período, Camila informou que, até o momento da entrevista, nenhuma loja havia sido autuada especificamente durante a operação da Black Friday deste ano.

“Esse ano ainda não, nesse período de Black ainda não, porque, como eu falei, a gente está na fase de recomendação. Mas, se verificar que no momento das promoções existe algum ato ilícito ali, aí nós vamos lavrar esses autos”, declarou.