BAHIA TCE-BA sobe de nível e conquista Selo Diamante em premiação nacional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) conquistou o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública 2026, a mais alta distinção do prêmio nacional concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e pelo Radar da Transparência Pública.

O resultado representa um avanço da Corte baiana, que havia recebido o Selo Ouro na edição anterior.

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No levantamento deste ano, que mobilizou mais de 10 mil profissionais em todo o Brasil, 10.880 portais públicos foram avaliados.

Apenas 1.017 órgãos públicos em todo o país alcançaram os requisitos exigidos para a categoria Diamante nesta quinta edição da premiação.

Premiação nacional e evolução dos índices no Brasil

A cerimônia de entrega dos selos — divididos nas categorias Diamante, Ouro e Prata — ocorreu na última terça-feira, 11, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em evento promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Os dados divulgados no evento mostram uma melhora na prestação de contas dos órgãos brasileiros:

• Índice Médio Nacional de Transparência: atingiu 69,6% em 2026.
• Crescimento: alta de 3,1 pontos percentuais (ou 4,5%) em comparação com o levantamento anterior.

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Na solenidade, o presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, foi representado pelo assessor especial da Presidência, Jorge Felizola, acompanhado pela auditora Patrícia Crisóstomo, que atuou na estruturação da cultura de acesso à informação no portal do Tribunal desde o período em que foi ouvidora-adjunta da Casa.

Nota máxima e impacto para o cidadão

Para o presidente Gildásio Penedo Filho, o reconhecimento confirma que o portal eletrônico do TCE-BA facilita o acesso aos dados e fortalece o controle social sobre os gastos públicos na Bahia.

“Ser contemplado com o Selo Diamante representa um avanço importante para o nosso tribunal, que alcança a nota máxima na questão da transparência pública em seu portal eletrônico, reafirmando nosso compromisso com a cidadania baiana”, destacou o conselheiro.

Como funciona o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Liderado pela Atricon, o PNTP avalia e compara o nível de abertura de dados de estados, municípios e órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o país.

• Critérios de avaliação: O programa analisa mais de 130 itens obrigatórios nos sites oficiais para medir o grau de transparência ativa.
• Radar da Transparência Pública: Criado em 2022, o portal eletrônico reúne e divulga publicamente os resultados apurados pelos Tribunais de Contas e controladores internos, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a evolução dos órgãos públicos ao longo dos anos.