Garantia da MRV ou do fabricante? Quem responde por cada item

A construtora MRV responde diretamente ao proprietário por praticamente todos os itens entregues com o apartamento novo, o que inclui esquadrias, revestimentos e equipamentos instalados, ao assumir a responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Isso significa que o comprador não precisa acionar fabricantes ou fornecedores terceirizados em caso de defeitos ou de falhas cobertas pela garantia: a solicitação deve ser registrada diretamente nos canais de pós-venda da MRV, que providencia a vistoria, e após avaliação, executa o reparo ou a substituição do item e conduz a tratativa comercial interna com o parceiro.

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Como funciona a divisão de prazos e coberturas por sistema?

Embora o atendimento ao cliente seja centralizado na construtora, os prazos de garantia variam conforme a natureza de cada componente do imóvel, contados a partir da expedição do Habite-se ou da entrega das chaves, conforme o Manual do Proprietário e as diretrizes da norma ABNT NBR 17170:

• Esquadrias de alumínio e de ferro (janelas e portas): a MRV garante a integridade dos perfis e a fixação dos caixilhos por até cinco anos (em determinados casos de dessolidarização de vidros e corrosão) . Já os componentes sujeitos a desgaste mecânico ou ressecamento pelo uso – como borrachas, escovas de vedação, fechos, roldanas e fechaduras – têm prazos específicos que variam de um a dois anos.
• Revestimentos (pisos, azulejos, cerâmicas e gesso): danos visuais ou vícios aparentes (como riscos, trincas ou peças lascadas) devem ser identificados obrigatoriamente durante a vistoria de entrega das chaves ou notificados em até 90 dias após a posse. Caso ocorra o descolamento espontâneo de placas, o estufamento ou problemas de argamassa no período pós-chaves, a cobertura estende-se entre um e três anos, desde que não tenham sido realizadas reformas não autorizadas na área.
• Equipamentos instalados (interfones, bombas de água, motores e portões): para equipamentos industrializados fornecidos na entrega do condomínio ou da unidade, a MRV responde diretamente pela qualidade das instalações elétricas e hidráulicas que alimentam o aparelho. O funcionamento do motor ou do equipamento em si segue os termos de garantia oferecidos pelo fabricante, mas o cliente ou o síndico podem abrir a solicitação de suporte diretamente na plataforma da construtora, que faz a gestão do chamado com a assistência autorizada da marca.
• Solidez estrutural e impermeabilização: protegidas pela garantia legal de cinco anos estipulada pelo Código Civil, a qual cobre as fundações, as lajes, as vigas e as mantas de vedação contra vazamentos graves.

Responsabilidade solidária e a relação com fornecedores

Prevista na legislação brasileira que protege o consumidor (Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor), a responsabilidade solidária determina que a incorporadora e os fornecedores dos materiais utilizados na edificação respondam conjuntamente pela qualidade do produto final entregue ao comprador. Na prática da MRV, a gestão dessa cadeia de suprimentos é absorvida pelas equipes de Engenharia e de Pós-Venda.

Caso um piso apresente defeito de fabricação ou uma fechadura trave dentro do período coberto, o cliente não é instruído a procurar a fábrica ou a loja de materiais, o cliente pode abrir o chamado diretamente nos canais de pós-venda da MRV, trazendo comodidade para o morador. A construtora envia um técnico credenciado ao apartamento, realiza o laudo de constatação do vício construtivo ou de material e providencia o conserto.

Garantia vs. vida útil do produto

É importante diferenciar o período de garantia contratual da vida útil dos componentes do imóvel, conceito reforçado pela norma de desempenho ABNT NBR 15575. Enquanto a garantia é o prazo contratual pelo qual a construtora responde integralmente e sem custos por vícios de execução ou de fabricação, a vida útil representa o período estimado em que um sistema mantém o seu desempenho adequado sob condições normais de uso e de manutenção.