OAB pede suspensão de prazos ao STF e ao CNJ após falha global na Microsoft

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, a suspensão dos prazos processuais enquanto durar a instabilidade nos serviços da Microsoft.

Em documento enviado aos órgãos nesta sexta-feira (13), o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, pede a prorrogação dos prazos que expiram nos dias 12 e 13 de novembro, além da suspensão dos que estão em andamento. Simonetti solicita que a contagem dos prazos afetados seja retomada no primeiro dia útil após a comprovação e a divulgação oficial da normalização dos serviços da Microsoft, mediante verificação junto aos tribunais.

A Microsoft informou nesta sexta-feira (13) a recuperação gradual nos serviços do Outlook e de outros serviços afetados por uma instabilidade global.

“A providência solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”, diz o presidente da OAB.

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Os ofícios relatam que alguns tribunais de Justiça estaduais, como o de Santa Catarina e de São Paulo, já alertaram para possíveis prejuízos ao atendimento e funcionamento das ferramentas institucionais. Também afirma que serviços do Microsoft 365, incluindo Outlook, Teams e SharePoint são amplamente utilizados no Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ.

“A interrupção dos serviços de comunicação pode prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências, a comunicação com as unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho”, argumenta a OAB.

Na tarde desta sexta-feira (13), o STF informou que a instabilidade também afetou algumas ferramentas utilizadas pela Corte, como o e-mail institucional e o Teams. Segundo o Supremo, os demais sistemas seguem funcionando normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais do Tribunal, incluindo os julgamentos realizados no Plenário Virtual.

Em relação a relatos de advogados que tiveram dificuldade para acessar o sistema do STF, o Supremo informou que a possibilidade é de o advogado não conseguir acessar o peticionamento devido ao envio de código atrelado ao e-mail.

Apagão na Microsoft

A instabilidade em serviços da Microsoft foi relatada na tarde de quinta-feira (12). Entre as plataformas afetadas estão o Outlook, serviço de e-mails da empresa, o Microsoft 365, o Teams, a Microsoft Store e o Copilot.

A própria Microsoft confirmou apurar os relatos de usuários que enfrentam dificuldades para acessar suas caixas de entrada do Exchange Online, sistema de e-mail corporativo integrado ao Microsoft 365. Nesta sexta-feira (13), a empresa disse não ter identificado, até o momento, indícios de um ataque hacker relacionado à situação.

Segundo a Microsoft, a saúde do serviço permanece “variável e a capacidade ainda não retornou totalmente ao nível inicial”. Segundo a empresa, as ferramentas estão mostrando sinais de estabilização na Europa com uma melhora na entrega de e-mails na manhã desta sexta-feira (13).

“Estamos vendo progresso contínuo de recuperação em todas as regiões afetadas, com melhorias mais amplas na América do Norte, melhorias sustentadas em grande parte da Europa e sinais de recuperação encorajadores na Ásia-Pacífico”, disse a big tech em atualização no X (antigo Twitter).

O que causou a instabilidade

Segundo a Microsoft, uma sobrecarga em parte de sua infraestrutura pode estar por trás das dificuldades de conexão. A empresa identificou um volume elevado de solicitações em diferentes regiões, condição que provavelmente contribui para os erros registrados nas plataformas.

“Constatamos que o aumento da carga não se deve a um aumento geral no tráfego, mas sim à indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que está transferindo a carga para a infraestrutura restante. Estamos investigando a causa da indisponibilidade desses servidores enquanto trabalhamos para restabelecê-los ao serviço com segurança. Este problema pode afetar os usuários que tentam acessar os serviços do Microsoft 365 afetados”, informou a companhia.

Embora os primeiros relatos tenham se concentrado no Outlook, usuários também mencionaram dificuldades para utilizar outras ferramentas do ecossistema Microsoft.

Entre os serviços com reclamações estão:

• Outlook: problemas para acessar e-mails e caixas de entrada;
• Microsoft 365: instabilidade na conexão com os serviços do pacote;
• Microsoft Teams: relatos de dificuldades de acesso;
• Microsoft Store: usuários apontaram problemas na plataforma de aplicativos;
• Copilot: ferramenta de inteligência artificial também apareceu entre os serviços com notificações de falha.