Homem faz falas homofóbicas e etaristas em seminário sobre revisão do Plano Diretor

Crédito: Montagem/T1 reprodução redes sociais

Um episódio de crime de homofobia marcou o Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Palmas, realizado nesta sexta-feira, 13, no Instituto 20 de Maio. Durante um momento aberto à participação do público, um homem utilizou o microfone do evento oficial para fazer declarações homofóbicas e estaristas, associando o crescimento populacional da capital ao que julgou como incapacidade reprodutiva de idosos e de pessoas LGBTQIA+.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o participante afirma que a cidade, embora comporte até dois milhões de moradores, não ultrapassaria 700 mil habitantes porque "velho não faz filho, lésbica não faz filho e nem viado faz filho". Diante da manifestação preconceituosa e criminosa, os organizadores do seminário interromperam a fala e retiraram o microfone.

Em nota, a Prefeitura de Palmas repudiou o ocorrido e afirmou que não compactua com condutas discriminatórias, e ressaltou que os espaços de debate público devem respeitar as liberdades individuais sem promover ataques a grupos sociais. A gestão municipal manifestou solidariedade aos grupos violados pela fala, mas informou que não foi possível identificar o autor das declarações.

Na ocorrência, o Coletivo SOMOS (PT) classificou as falas como criminosas e anunciou o registro de um boletim de ocorrência, além de encaminhar uma denúncia ao Ministério Público Estadual e acionar também a Defensoria Pública. A entidade afirmou que acolheu os participantes que presenciaram o ataque e reforçou que não aceitará que espaços destinados ao planejamento urbano sejam utilizados ​​para disseminar discursos de ódio.

Crime de homofobia no Brasil

Desde 2019, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), crimes de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo no Brasil. A eventual responsabilização judicial do participante dependerá agora da investigação dos órgãos competentes e da identificação do autor a partir das imagens e dos registros apresentados na denúncia.