Fachin diz que Brasil tem juízas negras “à altura” de assumir vaga no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga em aberto para a Corte. Segundo o decano, há magistradas negras “à altura” pra ocupar o cargo.

“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e, certamente, me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga do STF aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”, afirmou o presidente.

“Para grande parte da população negra, a Justiça é a face mais visível do Estado quando este pune. Precisa ser também a face que protege, que escuta e que repara”, completou.

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O presidente da Corte discursou durante a Conferência de encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, na tarde desta sexta-feira (13). O ministro destacou que o direito deve ser utilizado como “instrumento de libertação” por aqueles que conhecem a “injustiça por dentro”. Fachin argumenta que o talento de juízes e juízas negras sempre existiu, o que falta é a oportunidade para que os decanos ocupem este espaço.

Ainda durante a fala, o magistrado afirmou que não basta incorporar a inclusão de gênero sem um recorte de gênero.

“Mas uma política de gênero sem recorte racial pode deixar de fora quem enfrenta as duas desigualdades ao mesmo tempo: a juíza negra”, disse.

O discurso de Fachin acontece em meio as expeculações de uma nova indicação para ocupar o cargo de ministro da Corte. Membros do Supremo e do Executivo têm apelado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha uma mulher negra para a cadeira.

Como mostrou a CNN, Fachin defende a indicação de uma mulher negra desde o último ano. Avesso a conversas políticas, Fachin não tratou do assunto – e nem tem expectativa de tratar – com o presidente Lula, a quem cabe a decisão. Porém, manifesta sua preferência a alguns auxiliares desde a saída do ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso.

A posição do presidente do Supremo por mais diversidade de gênero e raça no tribunal já é conhecida por pessoas do seu convívio. Interlocutores de Fachin lembram que ele inclusive já falou sobre o assunto publicamente outras vezes, em plenário.