Gilmar Mendes não descarta análise do segundo turno no Rio pelo STF: 'Se houver recurso, irá ao plenário'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (13/11) que a discussão sobre a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro poderá chegar ao plenário da Corte, caso sejam apresentados recursos. A declaração ocorre um dia depois de o ministro Cristiano Zanin negar uma liminar do PSD, partido de Eduardo Paes, que tenta reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Questionado sobre a possibilidade de o STF considerar o assunto encerrado após a decisão de Zanin, Gilmar Mendes afirmou que os próximos passos dependerão da apresentação de recursos judiciais.

“Não sei ainda, isso certamente vai depender de recurso. Se houver recurso, irá ao plenário. Eu sei que essa questão também está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, declarou Gilmar Mendes.

A manifestação ocorreu durante o IDP Debates, realizado na manhã desta sexta-feira, na região da Faria Lima, em São Paulo. O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir o cenário político e econômico após as eleições de 2026.

A declaração do ministro indica que a controvérsia sobre o resultado da eleição fluminense ainda pode ser examinada pelo colegiado do Supremo, embora isso dependa dos desdobramentos processuais.

Zanin negou liminar do PSD na quinta-feira

Na quinta-feira (12/11), o ministro Cristiano Zanin rejeitou o pedido de liminar apresentado pelo PSD para determinar a realização de um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.

O magistrado não analisou o mérito da discussão. Sua decisão foi baseada em uma questão processual: o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar uma decisão da Justiça Eleitoral.

Para Zanin, esse instrumento não pode substituir os recursos previstos na legislação, principalmente quando ainda existem questionamentos pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da negativa, a ação apresentada pelo PSD continua em tramitação no Supremo.

O partido questiona a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio. Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser declarado eleito no primeiro turno.

O PSD sustenta que os votos dados a Garotinho deveriam continuar sendo considerados no cálculo para definir a necessidade de uma segunda votação, já que o nome do ex-governador constava nas urnas no dia da eleição.

AGU também se posicionou contra pedido de segundo turno

Também nesta sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao STF um parecer defendendo a manutenção da decisão de Cristiano Zanin.

Como mostrou o DIÁRIO DO RIO, a AGU se manifestou contra a liminar solicitada pelo PSD, argumentando que a controvérsia deve ser resolvida primeiro pela Justiça Eleitoral.

O órgão destacou que ainda existem dois embargos de declaração pendentes de julgamento no TSE relacionados à anulação dos votos de Garotinho e aos efeitos da decisão sobre o resultado da disputa.

Segundo a AGU, uma intervenção do Supremo antes da conclusão desses processos poderia representar uma supressão de instância, quando uma questão é analisada por um tribunal superior sem que os recursos na instância competente tenham sido esgotados.

A manifestação de Gilmar Mendes, portanto, ocorre em meio à disputa jurídica sobre a proclamação de Douglas Ruas como governador eleito. O PSD ainda busca uma decisão que permita a realização do segundo turno, enquanto a vitória do candidato do PL permanece válida.

Gilmar Mendes não informou quais recursos poderiam levar o caso ao plenário do STF nem estabeleceu prazo para uma eventual análise.

Com informações do Metrópoles.

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