Governo encerra subsídio extra de R$ 1,40 por litro de diesel importado

O governo federal decidiu não renovar o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, que terminou nesta quinta-feira (12). O Ministério da Fazenda confirmou a decisão na noite desta sexta (13), mas manteve o benefício de R$ 2,12 por litro destinado a produtores e importadores do combustível rodoviário. A equipe econômica poderá reavaliar a medida conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo. O benefício adicional vigorou durante 30 dias, conforme a Portaria 3.082, de 13 de outubro. Com o encerramento, a subvenção destinada aos importadores de diesel caiu de R$ 3,52 para R$ 2,12 por litro. A mudança não representa aumento automático de R$ 1,40 no preço cobrado pelos postos, já que os valores ao consumidor dependem de outros fatores, como custos de distribuição e comercialização. A ajuda de R$ 2,12 por litro continua em vigor até 26 de novembro, conforme a Portaria 3.181, publicada pelo Ministério da Fazenda em outubro. O benefício atende produtores e importadores de diesel A, combustível puro que recebe a mistura obrigatória de biodiesel antes da venda nos postos.  Entenda - O governo criou o subsídio adicional em outubro para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo a Fazenda, mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende de importações, o que aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações dos preços internacionais. Na ocasião, o governo também zerou temporariamente os tributos federais sobre a gasolina e ampliou os incentivos ao etanol. O subsídio adicional de R$ 1,40 ao diesel importado representava um custo estimado de R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.  As despesas com os combustíveis também entraram no pacote de ajuste fiscal que tramita no Congresso Nacional. O Senado aprovou o texto-base nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31. A proposta permite retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026, sem eliminar os gastos do governo. Os senadores ainda precisam analisar os destaques antes de encaminhar o projeto à Câmara dos Deputados.