Fachin pede indicação de uma mulher negra para o STF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a indicação de uma mulher negra para a cadeira ainda vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. O ministro fez coro à campanha nesta sexta-feira (13/11), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro (RJ). 

Convidado, Fachin sinalizou o apoio antes de iniciar sua aula magna. “Olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar, para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.

Lá, o presidente do STF recebeu das mãos de representantes do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) uma obra do artista visual Airá O’Crespo, idealizada para a campanha por uma mulher negra no STF. Em exposição no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o exemplar reproduz uma mulher negra sentada em uma das cadeiras do pleno.

Fachin fez coro à indicação de uma mulher negra a despeito da articulação de colegas pela indicação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco. Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, mais os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm predileção pelo ex-senador. 

Gilmar já defendeu publicamente a indicação de Pacheco para a vaga de Barroso. Em agosto de 2025, antes de Lula preterir Pacheco para indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, o decano ressaltou que o tribunal precisava de “pessoas corajosas e preparadas juridicamente”. “O STF é um jogo para adultos”, disse, à colunista da “Folha de S.Paulo” Mônica Bergamo. 

Antes de reatar com Alcolumbre, o presidente da República afirmou que voltaria a indicar Messias para o STF. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, criticou, em 29 de maio. “Sou eu quem indico. O Senado pode derrotar alguém se não tiver competência. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, acrescentou.

O apelo pela indicação de uma mulher negra ao STF voltou a ganhar tração após a reeleição de Lula para a Presidência da República. O próprio IDPN relançou a campanha “Ministra negra já” e passou a cobrar a opção por, ao menos, duas mulheres negras, já que o presidente reeleito terá outras três indicações até 2030.

Lula foi pressionado para indicar uma mulher negra para o STF após Alcolumbre patrocinar a derrota de Messias no Senado, onde o advogado-geral da União foi rejeitado com 42 votos contrários. À época, a eventual indicação era tratada como uma resposta ao presidente do Senado, pois a rejeição de uma mulher negra teria um alto custo político.  

Nenhuma mulher negra foi indicada para o STF em 135 anos de história. Todas as ministras são brancas e, ao todo, há apenas três: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Lula indicou 11 ministros desde o primeiro mandato, e Cármen é a única mulher. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) indicou Ellen, e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa.