Gilmar Mendes critica Lava Jato e comenta caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (13) que substituições de delegados fazem parte da rotina. A fala ocorre em meio ao desgaste do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após o afastamento de delegados do caso Master.

“Certamente todo dia acontecem substituições de juízes, de promotores, de delegados, faz parte da rotina”, disse ele.

O magistrado também citou uma declaração do presidente Lula (PT) sobre o tríplex de Guarujá (SP) para atacar a Operação Lava Jato.

As declarações foram dadas em evento organizado pelo IDP, instituto fundado por Gilmar, em parceria com o site Metrópoles, em São Paulo.

Críticas à Operação Lava Jato

Ao criticar a Lava Jato, Gilmar fez referência a uma fala de Lula desta semana sobre o apartamento que esteve no centro de uma das condenações do petista mais tarde anuladas.

“Anteontem o presidente falava do assunto tríplex, a marca da Lava Jato. Foi a experiência que fizemos fortalecendo a primeira instância em matéria criminal. Deu certo? Eu diria: deu errado. A Lava Jato se consolidou como um grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário.”

Na quinta-feira (12), em uma transmissão da Turquia, Lula cobrou um pedido de desculpas da imprensa pela cobertura do caso. A manifestação ocorreu após a Folha de S. Paulo revelar que a Justiça Federal havia determinado a entrega ao grupo OAS dos recursos obtidos com o leilão do imóvel.

A decisão, de segunda-feira (9), é do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado considerou que, após a anulação das decisões contra Lula e o arquivamento da ação penal, não havia fundamento para manter os recursos retidos.

Crítico frequente da operação, Gilmar afirmou que ela foi marcada por abusos e interesses profissionais de seus integrantes.

“Nós tivemos um quadro de total abuso. Nós acreditamos que aquilo era um sistema de combate à corrupção, que depois se revelou uma plataforma de carreirismo para promotores e para juízes, algo extremamente negativo, afora os escândalos financeiros que envolveram a própria operação.”

Gilmar defende encerramento do inquérito das fake news

O ministro também defendeu o encerramento do inquérito das fake news, determinado pelo presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9), após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Aberta em 2019, a investigação foi conduzida por Alexandre de Moraes até setembro deste ano, quando Fachin assumiu sua condução. O arquivamento não encerra automaticamente os processos derivados dela.

“O inquérito das fake news deveria durar até o final do ano, era uma defesa importante para a institucionalidade naqueles contextos tensos que podemos viver e acabamos vivendo. Acho que se encerrou no tempo certo”, afirmou Gilmar.

Ministro avalia democracia brasileira

Ao avaliar o cenário institucional, o ministro disse considerar a democracia brasileira estável.

“Se nós olharmos esses quase 40 anos de Constituição de 1988, a democracia brasileira tem se revelado madura e estável.”

O magistrado citou a atuação do Supremo durante a pandemia de Covid e chamou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de negacionista.

“Nós tivemos a crise da pandemia, um governo negacionista, que não enfrentava vários dos problemas que estavam colocados. Governadores vieram ao Supremo Tribunal Federal pedindo para que se aplicasse as normas da OMS, que eles pudessem aplicar. E o Supremo assim determinou que se fizesse.”

Gilmar também comparou a situação brasileira à de outros países e citou os protestos que ocorreram na França.

“Quando a gente anda pelo mundo, eu quando em vez volto para cá com a impressão de que a gente está vivendo em um oásis, quando a gente vê a confusão. Esses dias eu passava pela França, muita confusão, agora mais ainda. Em outros países também, muita depressão, no sentido psíquico.”

Gilmar disse ainda haver espaço para mudanças no funcionamento do Judiciário e defendeu uma atuação mais ativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Nós não somos refratários à reforma. Há muito o que fazer inclusive na dinâmica do Judiciário. Acho, por exemplo, que o CNJ e os conselhos poderiam ser mais ativos.” (Gabriel Gama/FOLHAPRESS)