Planalto estuda recriar secretaria de reforma do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia recriar uma secretaria para tocar a reforma do Poder Judiciário em seu quarto mandato. A estrutura estaria sob o Ministério da Justiça, que será esvaziado com a criação do Ministério da Segurança Pública.

Aliados próximos sugeriram a Lula recriação da secretaria durante o ápice da crise do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, em meio à corrida eleitoral. E o Palácio do Planalto já estuda tecnicamente a possibilidade.

O tema vem sendo discutido, inclusive, no âmbito da MP (medida provisória) que gestará o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve acomodar três secretarias do atual Ministério da Justiça, além de PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Força Nacional.

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O protagonismo na reforma do Judiciário robusteceria as atribuições do Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça também pode ser fortalecido com a responsabilidade de regular as big techs – promessa e desejo do presidente Lula. Não seria necessária uma nova estrutura para tal, e o tema seria tocado pela Secretaria de Direitos Digitais, dizem fontes.

Lula criou uma secretaria com essa finalidade na largada de seu primeiro mandato, em 2003. Vinculado ao Ministério da Justiça, à época comandado por Márcio Thomaz Bastos, o órgão concluiu uma reforma do Judiciário em 2004. A estrutura foi extinta em 2016.

O petista defende publicamente uma nova reforma, que discuta mandatos para ministros de cortes superiores, novos critérios para a indicação de nomes para estes cargos, regras para evitar conflitos de interesses por integrantes e o fortalecimento do papel da sociedade civil em órgãos de controle do Judiciário.