Fachin defende indicação de uma mulher negra para o STF

Em meio à disputa pela vaga aberta no STF, Edson Fachin defendeu a nomeação de uma mulher negra. (Foto: Luiz Silveira/CNJ)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para compor a Corte. A declaração foi feita durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.

Ao encerrar o evento, Fachin afirmou que as exposições de magistradas negras ao longo do encontro demonstraram que há candidatas qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo. "Quem tem o direito de definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", disse.

A manifestação ocorre em meio à expectativa pela nomeação de um novo ministro para o STF. A vaga foi aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e permanece desocupada após o Senado rejeitar, em 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. A rejeição, inédita desde a redemocratização, ocorreu por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Desde então, o presidente Lula não encaminhou um novo nome ao Senado. Segundo informações divulgadas por diferentes veículos de imprensa, Lula ainda avalia uma nova indicação de Jorge Messias, mas também discute a possibilidade de indicar ex-senador Rodrigo Pacheco, agora ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha passa por conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), principal responsável pela rejeição de Messias e aliado político de Pacheco.

Fachin destacou reconhecimento do racismo estrutural pelo STF

Fachin também mencionou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, na qual o STF reconheceu o racismo estrutural no Brasil e determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adoção de mecanismos de monitoramento da presença de magistrados negros na carreira. O conceito já tem sido adotado pela Justiça, como na elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta magistrados a considerar desigualdades raciais em suas decisões.

O presidente do STF também defendeu que as políticas de equidade de gênero incorporem a dimensão racial. "Uma política de gênero sem recorte racial pode deixar de fora quem enfrenta as duas desigualdades ao mesmo tempo: a juíza negra", afirmou.