Claro assume serviço de telefonia do Senado em contrato de R$ 4,96 milhões

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP): com proposta de R$ 4,96 milhões, Claro vence licitação que prevê fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares Android para a Casa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A operadora Claro venceu o pregão eletrônico do Senado Federal para fornecer serviços de telefonia móvel e aparelhos de última geração em regime de comodato. A proposta habilitada prevê o investimento de R$ 4,96 milhões ao longo de 48 meses. O objetivo da Casa é garantir a comunicação oficial de senadores e servidores para a próxima legislatura, que tem início previsto para janeiro de 2027.

Quais aparelhos e serviços estão incluídos no novo contrato do Senado?

O contrato prevê o fornecimento de 425 smartphones novos. Desse total, 95 são aparelhos iPhone 18 Pro de 512 GB, destinados ao uso de alto desempenho, enquanto os outros 330 são modelos Samsung Galaxy A37 5G ou similares, que utilizam o sistema Android. Além dos celulares, a operadora fornecerá modems Wi-Fi e chips de dados. O modelo de negócio é o comodato, uma espécie de empréstimo gratuito durante a vigência do contrato: a Claro mantém a propriedade dos aparelhos, e os parlamentares ou servidores os devolvem ao final do período, sem que ocorra a transferência definitiva de posse.

Qual é o custo individual das linhas e o valor total economizado?

A proposta da Claro ficou cerca de R$ 1,09 milhão abaixo do orçamento inicialmente estimado pelo Senado, que era de R$ 6,05 milhões, o que representa um desconto de 18%. No detalhamento dos custos, cada linha vinculada a um iPhone terá uma mensalidade de R$ 538,44, valor que já inclui ligações ilimitadas e franquia mínima de 100 GB de internet. Já as linhas para os aparelhos Android custarão R$ 110,03 por mês. Há também a previsão de gastos com roaming internacional, para uso em viagens ao exterior, e minutos para chamadas internacionais, totalizando uma despesa média mensal de R$ 103,3 mil.

Como a operadora conseguiu resolver as pendências fiscais para ser habilitada?

A habilitação da Claro não foi imediata devido a uma certidão fiscal municipal de São Paulo que estava vencida no dia da abertura do pregão. O impasse envolvia uma dívida em discussão judicial, mas que estava garantida por um seguro-fólice renovado em 2025. Após análise da Advocacia do Senado e a realização de diligências, ficou comprovado que a Prefeitura de São Paulo aceitou a garantia e o Tribunal de Justiça reconheceu a regularidade para a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa. Assim, o pregoeiro concluiu que se tratava de uma falha burocrática momentânea e não de inadimplência.

O que muda em relação ao contrato anterior que era atendido pela TIM?

A nova licitação substitui o acordo firmado em 2022 com a operadora TIM. Naquela ocasião, o contrato previa 383 aparelhos por um valor de R$ 2 milhões. O novo certame aumentou a quantidade total de dispositivos para 425 e ampliou consideravelmente as franquias de internet móvel: os celulares da categoria superior dobraram a capacidade de dados de 50 GB para 100 GB, enquanto os modelos intermediários subiram de 20 GB para 50 GB. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o gasto afirmando que o modelo atende a necessidades institucionais e já é amplamente adotado em outros órgãos públicos.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.