Justiça nega habeas corpus de médico suspeito de estupro em Fortaleza

Adriano Bispo é apontado pela suposta prática dos crimes de estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

No despacho, a magistrada destacou que a concessão da medida em caráter de urgência exige a comprovação de ilegalidade manifesta ou de abuso flagrante, o que não se evidenciou nesta etapa inicial.

"As razões deduzidas pelo impetrante demandam exame mais detido e aprofundado, reservado à apreciação meritória do órgão colegiado competente, sob pena de indevida antecipação da decisão final", justificou a desembargadora.

No recurso, a defesa de Adriano Bispo argumentou que a decretação da prisão preventiva carece de fundamentação concreta e que não há demonstração de risco atual à ordem pública ou ao andamento do processo.

Defesa apontou questões de saúde de Adriano Bispo 

Os advogados pediram a revogação da custódia ou a substituição por prisão domiciliar, sugerindo a aplicação de medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e proibição de aproximação da vítima, além de alegarem que o suspeito possui um quadro de saúde que exige acompanhamento médico contínuo.

Com o indeferimento da liminar, o caso segue no TJCE para o julgamento definitivo do mérito. 

A relatora determinou que o juízo de origem, no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, seja notificado para prestar informações detalhadas sobre o processo no prazo de 10 dias.

Após o envio dos esclarecimentos, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer.