EFEITOS DA ESTIAGEMHelder Barbalho encaminha pedido a Lula para liberar auxílio de dois salários mínimos a pescadores Em ofício encaminhado à Presidência da República neste sábado, 14 de novembro, senador eleito pelo Pará solicita nova Medida Provisória para atender trabalhadores afetados pela estiagem severa na Amazônia.

O senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), encaminhou neste sábado, 14 de novembro, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a edição urgente de uma nova Medida Provisória para garantir auxílio extraordinário de dois salários mínimos aos pescadores e pescadoras artesanais atingidos pela estiagem severa no Pará e nos demais estados da Região Norte.

O documento foi enviado pelo gabinete do senador eleito ao Palácio do Planalto, em Brasília. Na solicitação, Helder defende a criação de um benefício emergencial para trabalhadores da pesca artesanal que enfrentam dificuldades para manter suas atividades e garantir o sustento das famílias em razão da redução dos níveis dos rios amazônicos.

Segundo o ofício, a seca extrema compromete diretamente a atividade pesqueira, dificulta o escoamento da produção e ameaça a segurança alimentar de milhares de famílias ribeirinhas que dependem exclusivamente da pesca artesanal para sobreviver.

“Em ocasiões anteriores, a sensibilidade social do Governo Federal —
materializada por meio da edição de Medidas Provisórias que garantiram o pagamento de
auxílio emergencial extraordinário aos beneficiários do Seguro-Defeso em municípios com
situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos — foi fundamental
para assegurar dignidade, renda mínima e mitigação dos danos socioeconômicos
enfrentados pela categoria”, argumenta Helder no ofício enviado.

Agilidade no pagamento

Além da criação do benefício, o senador eleito solicita que o governo federal agilize a operacionalização dos pagamentos. Para isso, propõe o aproveitamento das bases cadastrais já existentes nos Ministérios da Pesca e Aquicultura, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A intenção é evitar demora na identificação dos beneficiários e permitir que os recursos cheguem rapidamente às famílias que enfrentam os efeitos da estiagem nas comunidades amazônicas.

Para o senador eleito, a persistência e o agravamento da seca extrema tornam necessária a renovação dessa política emergencial. Ele também menciona o aumento do custo de vida e dos preços dos insumos nas comunidades que enfrentam isolamento em razão da vazante dos rios.

“(…) Diante da persistência e do agravamento dos efeitos da seca
extrema neste período, bem como do aumento do custo de vida e dos insumos nas
comunidades isoladas pela vazante dos rios, torna-se indispensável a renovação dessa
política emergencial, mediante a abertura de crédito extraordinário e a edição de nova
Medida Provisória (…)”, justifica ele na solicitação.

Ao encaminhar a solicitação, Helder colocou-se à disposição para colaborar no diálogo institucional com os ministérios responsáveis e com o Congresso Nacional, com o objetivo de contribuir para a tramitação da proposta.

O pedido ainda depende de decisão do governo federal. O ofício solicita a edição de uma nova Medida Provisória e a abertura de crédito extraordinário para viabilizar o pagamento. Portanto, o documento não representa a aprovação do auxílio nem confirma a liberação dos valores aos pescadores.