Política14 de novembro de 2026Bancada do RN discute destino de R$ 1,18 bilhão em emendas para o Estado

Redação Tribuna do Norte • 14 de novembro de 2026 • 17h00

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai destinar R$ 1,18 bilhão em emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2027, a ser votado em dezembro no Congresso Nacional. Os recursos a serem destinados ao governo estadual e aos 167 municípios, além de instituições potiguares, decorrem de R$ 602,74 milhões das chamadas emendas de bancada e R$ 583,52 milhões das emendas individuais - de oito deputados federais e três senadores.

Os 11 parlamentares do Rio Grande do Norte têm prazo até o dia 23 de novembro para apresentarem as emendas de bancada, enquanto as emendas individuais começam a ser discutidas com prefeitos e representantes de órgãos e instituições beneficiadas, de acordo com o cronograma de trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Cada deputado federal terá direito a R$ 43,17 milhões em emendas, enquanto o valor para cada senador é de R$ 79,38 milhões.

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), coordenador da bancada, reúne já nesta segunda-feira (16), em Natal, os parlamentares que integram a bancada potiguar para discutir as prioridades do Estado na elaboração das emendas ao Orçamento Geral da União de 2027, inclusive aqueles que não se reelegeram este ano - os deputados federais Robinson Faria (PP) e Fernando Mineiro (PT), a deputada federal Carla Dickson (PL) e a senadora Zenaide Maia (PSD), que têm mandato até fevereiro do próximo ano, além dos reeleitos deputados João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), General Girão e Sargento Gonçalves (PL) e os senadores Styvenson Valentim (Podemos), reeleito para mais oito anos de mandato e Rogério Marinho (PL), que exerce mandato até 2030.

A reunião acontece a partir das 9 horas, no Clube Atlântico, situado na avenida Alexandrino de Alencar, nº 517, no Alecrim, para receber sugestões sobre as emendas individuais e de bancada ao Orçamento Geral da União(OGU) de 2027. Foram convidadas para participar da reunião universidades, órgãos federais, entidades municipalistas, representantes dos setores produtivos e instituições da área da saúde, que poderão apresentar demandas e projetos considerados prioritários para o Rio Grande do Norte.

Benes Leocádio informa que das 11 emendas coletivas, três são de repetição, referente à continuidade de obras já iniciadas, até sua conclusão, desde que tenham objeto certo e determinado, que devem constar na ata da bancada juntamente com o relatório.

“Em relação às emendas coletivas, sem mudanças, mantida a exigência de no mínimo 50% do valor das emendas para a área de saúde e respeitar as três indicações para continuação de obras em execução”, reforçou o parlamentar, que nas eleições de outubro deste ano foi reconduzido para o terceiro mandato.
No caso, cada deputado federal poderá destinar R$ 21,58 milhões para o atendimento da população em saúde e cada senador R$ 39,69 milhões.

Benes ainda destaca que a reunião será fundamental para construir uma definição conjunta das prioridades do Rio Grande do Norte e direcionar os recursos para ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento estadual: “Nosso compromisso é ouvir as demandas do Rio Grande do Norte e construir, junto com os demais parlamentares, uma definição responsável das prioridades. Precisamos garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que tenham impacto concreto na vida da população e contribuam para o desenvolvimento dos nossos municípios”.

Além das emendas individuais dos deputados e senadores, a bancada deverá avaliar projetos e demandas de alcance regional que possam receber recursos por meio das emendas coletivas, buscando contemplar áreas consideradas prioritárias para o Rio Grande do Norte.

No país

O valor total reservado no PLOA 2027 para as emendas individuas é de R$ 28,6 bilhões para todo o pais. Em cumprimento à Emenda Constitucional 126/2022, serão destinados R$ 22,1 bilhões para as emendas de deputados e R$ 6,4 bilhões para as emendas de senadores. Jà as emendas de bancadas chegam a R$ 16,3 bilhões. Juntas somam R$ 44,8 bilhões.

As emendas individuais impositivas poderão alocar recursos aos entes subnacionais por meio de transferência especial ou transferência com finalidade definida, sendo vedada a utilização para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e de encargos referentes ao serviço da dívida.

Na transferência especial, os recursos repassados não dependerão de celebração de convênio, devendo ser aplicados em programações finalísticas do Poder Executivo do ente federado. Pelo menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicados em despesas de capital (exceto amortização da dívida). Já os recursos transferidos com finalidade definida serão vinculados à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicados nas áreas de competência da União. Na indicação para execução da emenda, o objeto não poderá ter valor inferior a R$ 400 mil para execução de obras e de R$ 200 mil para demais objetos.

Prefeitos do RN buscam recursos federais

Durantes a semana prefeitos do Rio Grande do Norte já faziam peregrinações por gabinetes parlamentares em Brasília, onde buscavam garantir recursos financeiros para execuções de obras físicas e atendimentos de ações nas áreas de saúde, educação e assistência social, principalmente, para as populações de seus municípios.

O presidente da Federação dos Municípios (Femurn), José Augusto Rego, antecipou-se à reunião que ocorre na manhã desta segunda (16), em Natal, com toda a bancada, e chegou a estar, no meio da semana, no gabinete do coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio (União Brasil), para tratar sobre a destinação de emendas parlamentares para Portalegre, onde é prefeito e demandas dos municípios, no próximo ano.

“Foi uma visita promissora, com boas perspectivas de parcerias e novos investimentos para Portalegre”, disse José Austo Rego, que ainda foi ao gabinete do senador Rogério Marinho (PL) “em busca de apoio de apoio, fortalecendo a luta municipalista e a defesa das pautas que impactam diretamente as gestões municipais”, acompanhado do ex-presidente da Femurn, Babá Pereira, do prefeito de São Tomé, Josinaldo Amaro de Lima, o “Gá” e da prefeita de Extremoz, Jussara Sales.

O prefeito de Ipueiras, Ademir Medeiros, também esteve no gabinete de Benes Leocádio: “Reforçamos nossas cobranças e apresentamos novas solicitações”.

Ademir Medeiros foi as redes sociais, na sexta-feira (13), um dia depois de voltar da capital do país, que trazia “resultados importantes” para o município seridoense.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) costuma cobrar dos gestores públicos pelas redes sociais a aplicação de recursos de emendas parlamentares, recebeu na quinta-feira (12), os prefeitos de Galinhos e São João do Sabugi, Hudson Matias Cavalcante e Anibal Pereira de Araujo, que “trouxeram suas prestações de contas” e aproveitou, na frente deles, para telefonar aleatoriamente para alguns pacientes e confirmar se receberam tratamento cirúrgico no SUS custeado por emendas da saúde.

Hudson Matias informou, pelas redes sociais, que em sua cidade, onde funcionava a antiga lavanderia pública, será construída uma nova unidade de saúde, com emenda de R$ 1 milhão destinada por Styvenson Valentim: “Seguimos em diálogo sobre a prioridades de Galinhos, com o mesmo compromisso de melhorar o atendimento para nossa população”.

Já o deputado federal General Girão (PL) recebeu o prefeito de Bento Fernandes, Jollemberg Soares Dantas, o “Berguinho da saúde””, a quem agradeceu pelos 822 votos recebidos no município nas eleições de outubro. “Renovamos o nosso compromisso de fortalecer a gestão municipal”, disse o parlamentar, em sua página no Instagram.

Da mesma forma, General Girão esteve com o prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole, para quem o deputado “ajuda muito o município com emendas para a área da saúde”.

Outro gestor a passar pelo gabinete do General Girão, o prefeito Jefferson (Ipanguaçu). “Como sempre, o deputado é o principal colaborador do nosso município na questão das emendas federais, é o voto valendo na ponta, chegando em melhorias para as pessoas”, simplificou.

“A gente vai enfrentar um ano de 2027 muito difícil, já estamos enfrentando um final de ano terrível, mas com a ajuda do General Girão e outros parceiros, com certeza vamos atravessar todas essas dificuldades”, adiantou Jefferson.

O prefeito de Riachuelo, Joca Basílio, fez um périplo por quase todos os gabinetes parlamentes. “Nosso compromisso é continuar ampliando o diálogo com a bancada federal, buscando ações, recursos e investimentos que contribuam para o desenvolvimento de Riachuelo e a melhoria da qualidade de vida da população”, completou ele, que passou pelos gabinetes dos senadores Rogério Marinho, Styvenson Valentim, senadora Zenaide Maia (PSD)) e do deputado federals Sargento Gonçalves (PL).

EMENDAS DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2027

Valor Global
R$ 1.186.271.969,00

Emenda de bancada
R$ 602.744.189,00

Emendas individuais
R$ 583.527.780,00

Bancada na Câmara Federal
R$ 345.381.636,00
Por deputado federal
R$ 43.172.692

Bancada no Senado Federal
R$ 238.146.144,00
Por senador
R$ 79.382.048,00

Fonte – CMO