EM CIMA DOJet ski de R$ 229 mil é apreendido no Pará após fiscalização encontrar irregularidade na documentação Equipamento saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Barcarena, mas a nota fiscal apontava outra cidade como local de entrega. Cobrança de imposto e multa chega a R$ 78,6 mil.

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• Sefa apreende jet ski avaliado em R$ 229,9 mil durante fiscalização em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
• Equipamento seguia em caminhão-baú de São Luís, no Maranhão, rumo a Barcarena, mas a nota fiscal indicava entrega na capital maranhense.
• O responsável pelo transporte não apresentou documentos que justificassem a entrada da mercadoria no território paraense.
• A ocorrência foi classificada como quebra de trânsito, quando a carga segue para destino diferente do informado na documentação.
• Servidores lavraram Termo de Apreensão e Depósito de R$ 78.656,00, referente a imposto e multa pela irregularidade.

Um jet ski avaliado em R$ 229,9 mil foi apreendido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) durante uma fiscalização em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A abordagem ocorreu na sexta-feira, 13 de novembro, quando servidores identificaram divergências na documentação fiscal apresentada para o transporte da embarcação.

O equipamento seguia em um caminhão-baú que saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Barcarena, na região nordeste paraense. No entanto, a nota fiscal apresentada pelo responsável indicava que a mercadoria seria entregue na própria capital maranhense.

Durante a conferência, os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi observaram que o documento registrava uma operação comercial com origem em São Luís e destino a uma pessoa física residente no mesmo município. Como o jet ski estava entrando no território paraense, a equipe solicitou documentos fiscais que justificassem o deslocamento entre os estados.

Entretanto, o responsável pelo transporte não apresentou a documentação exigida. A ausência dos comprovantes levou os servidores a identificar uma irregularidade na operação.

O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, explicou que a equipe encontrou divergências entre as informações registradas na nota fiscal e o trajeto efetivamente realizado pela mercadoria.

“Durante a análise dos documentos, verificamos que a nota fiscal indicava uma operação com origem e destino em São Luís, no Maranhão. Como a mercadoria estava entrando no Pará, solicitamos a documentação fiscal correspondente a esse deslocamento, mas o contribuinte não a apresentou”, informou.

Entenda a irregularidade identificada pela Sefa

A fiscalização classificou a ocorrência como quebra de trânsito. Essa irregularidade acontece quando uma mercadoria segue para um destino diferente daquele informado na documentação fiscal que acompanha o transporte.

Nesse caso, a nota fiscal apontava São Luís como local de entrega, mas o jet ski seguia para Barcarena, no Pará. Além disso, o responsável não apresentou os documentos necessários para comprovar a regularidade do deslocamento.

Diante da situação, os servidores realizaram a retenção do equipamento e lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 78.656,00. O valor corresponde à cobrança de imposto e multa decorrentes da irregularidade identificada.

A apreensão faz parte das ações de fiscalização da Sefa nas rodovias e nos pontos de controle do Pará. O trabalho busca verificar a documentação das mercadorias em circulação, combater irregularidades tributárias e garantir o cumprimento das obrigações fiscais durante o transporte de produtos que entram ou circulam pelo estado.