Lula enfrenta Senado de oposição para aprovar novos nomes no STF

Após rejeição do nome de Jorge Messias, o presidente Lula poderá indicar quatro ministros ao STF até 2030. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasi)

O presidente Lula terá o desafio de preencher quatro vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de 2030, lidando com um Senado Federal de maioria conservadora. Com o fortalecimento do PL, que terá 29 cadeiras a partir de 2027, o Palácio do Planalto precisará de uma articulação política intensa e nomes de perfil menos polarizador para evitar novas rejeições no plenário da Casa.

Quais são as principais dificuldades que o governo enfrentará no Senado?

A maior barreira será a nova composição da Casa a partir de fevereiro de 2027, quando a oposição, liderada pelo PL, terá a maior bancada. Para aprovar um ministro do STF, são necessários 41 votos favoráveis em votação secreta. Após a histórica rejeição de Jorge Messias em 2026, ficou claro que nomes muito ligados ao PT ou com perfil ideológico acentuado enfrentarão resistência organizada. O governo precisará negociar cada vaga individualmente, oferecendo concessões como emendas parlamentares ou cargos em agências para conquistar o apoio de senadores menos alinhados.

Quantas vagas serão abertas na Suprema Corte nos próximos anos?

Até o encerramento do mandato em 2030, Lula poderá indicar quatro ministros. A primeira vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 2025. As outras três ocorrerão por aposentadoria compulsória, que é quando o magistrado atinge a idade limite de 75 anos. São elas: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Se conseguir aprovar todos os seus escolhidos, o PT terá indicado oito dos onze integrantes da Corte, considerando as nomeações anteriores de Dilma Rousseff, o que aumenta a pressão do Senado por um filtro rigoroso.

Qual o papel do presidente do Senado nessas indicações?

O comando do Senado é fundamental porque detém o controle do calendário das sabatinas e das votações no plenário. O caso de Jorge Messias ilustrou isso: a falta de consulta prévia ao senador Davi Alcolumbre gerou um desgaste que contribuiu para a derrota do governo. O presidente da Casa atua como um mediador entre o Planalto e as bancadas. Se a relação estiver estremecida, o nome indicado pode ficar parado na Comissão de Constituição e Justiça ou enfrentar um ambiente hostil na votação final. Por isso, a escolha do próximo presidente do Senado em 2027 será decisiva para o sucesso de Lula.

Quem são os nomes mais cotados para assumir as cadeiras no STF?

Vários perfis estão no radar do governo para tentar equilibrar competência jurídica e aceitação política. Além da possível insistência em Jorge Messias ou da preferência de aliados por Rodrigo Pacheco, surgem nomes como Simone Tebet, atual ex-ministra do Planejamento, e o desembargador Ricardo Couto. Há também uma forte pressão por representatividade feminina e racial, com destaque para Edilene Lobo, ministra substituta do TSE, e as ministras Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, do STJ. A estratégia deve priorizar candidatos com bom trânsito no Legislativo para reduzir o risco de novas derrotas.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.