Comissão aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS (Sistema Único de Saúde) e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Pelo texto aprovado –um substitutivo ao PL 6626/25–, os gestores do SUS poderão contratar serviços privados de forma complementar caso a disponibilidade da rede pública seja insuficiente.

Todo o encaminhamento para as cirurgias será obrigatoriamente realizado pelos mecanismos oficiais de regulação do SUS.

A proposta aprovada, apresentada pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), fixa diretrizes orientadoras gerais, sem criar formalmente um novo programa de governo.

Com isso, detalhes técnicos, como critérios clínicos para indicação de cirurgias, prioridades de atendimento, protocolos e requisitos para credenciamento de estabelecimentos, serão definidos posteriormente pela autoridade competente do SUS.

Para a relatora, a nova abordagem confere maior segurança técnica e flexibilidade à ação, “permitindo que os procedimentos e protocolos sejam atualizados de acordo com o conhecimento científico e com as necessidades do sistema de saúde”.

Impactos da obesidade

Rogéria Santos considerou ainda a proposição relevante, dado o impacto da obesidade sobre a saúde da população e sua associação com doenças crônicas, limitações funcionais e maior utilização dos serviços de saúde. “A ampliação do acesso à cirurgia bariátrica, quando indicada, pode contribuir para a redução da morbimortalidade e para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.”

O projeto original, apresentado pelo deputado Vanderlan Alves (CE), atualmente fora do exercício do mandato, instituía o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica e estabelecia regras operacionais e administrativas detalhadas na própria lei.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara , em 9 de novembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.