ASSÉDIO ELEITORALPetição por cassação de Patrícia Queiroz reúne 12 vezes mais assinaturas que votos dela

A mobilização pela cassação do mandato da vereadora Patrícia Queiroz Capra (PP), de Belém, terminou com 101.401 assinaturas. O abaixo-assinado foi encerrado e entregue à Câmara Municipal de Belém (CMB), que agora terá de analisar o pedido de apuração da conduta da parlamentar. O número chama atenção quando comparado à votação recebida por Patrícia nas eleições municipais de 2024: 8.330 votos.

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A mobilização começou em 27 de outubro, após a parlamentar compartilhar uma publicação que incentivava empresários a consultar as redes sociais dos funcionários para identificar manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerar a demissão desses trabalhadores.

A iniciativa foi criada pela ex-vereadora Gizelle Freitas na plataforma Change.org. Depois de superar a marca de 100 mil apoios, o abaixo-assinado foi encerrado e entregue à presidência da Câmara Municipal em 11 de novembro.

101.401 assinaturas contra 8.330 votos: o tamanho da mobilização

Os números dimensionam a repercussão do caso. Patrícia recebeu 8.330 votos nas eleições de 2024, enquanto a petição terminou com 101.401 adesões.

u003cdiv class=u0022aib-comparacaou0022u003eu003ch2 class=u0022aib-comparacao__titulou0022 data-seox-slot=u0022titulou0022 data-seox-type=u0022textu0022 data-seox-label=u0022Título da comparaçãou0022u003e101.401 assinaturas contra 8.330 votosu003c/h2u003eu003cul class=u0022aib-comparacao__listau0022 data-seox-repeat=u0022numerosu0022 data-seox-label=u0022Números da comparaçãou0022u003eu003cli class=u0022aib-comparacao__itemu0022u003eu003cspan data-seox-slot=u0022numerou0022 data-seox-type=u0022numberu0022 data-seox-label=u0022Númerou0022u003e8.330u003c/spanu003eu003cspan data-seox-slot=u0022rotulou0022 data-seox-type=u0022textu0022 data-seox-label=u0022O que o número medeu0022u003eVotos recebidos pela vereadorau003c/spanu003eu003cspan data-seox-slot=u0022detalheu0022 data-seox-type=u0022textu0022 data-seox-label=u0022Detalhe ou fonteu0022u003eEleições municipais de 2024u003c/spanu003eu003c/liu003eu003c/ulu003eu003cdiv class=u0022aib-comparacao__notau0022 data-seox-slot=u0022notau0022 data-seox-type=u0022richtextu0022 data-seox-label=u0022Ressalva sobre a comparaçãou0022u003eu003cpu003eA comparação não significa que os 101.401 apoiadores sejam eleitores de Belém ou que representem uma decisão eleitoral sobre o mandato. As assinaturas demonstram a dimensão da mobilização em uma plataforma digital, enquanto a eleição segue as regras oficiais de votação e representação política.u003c/pu003eu003c/divu003eu003c/divu003e

Por que a petição foi criada?

O movimento começou depois que Patrícia Queiroz compartilhou, em seus stories do Instagram, uma publicação do perfil Victor Ruiz. A mensagem recomendava que empresários verificassem as redes sociais de funcionários para identificar quem havia feito o gesto conhecido como “L”, associado aos apoiadores de Lula.

O conteúdo dizia: “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”.

A publicação provocou críticas por sugerir que empregadores utilizassem o posicionamento político dos trabalhadores como critério para decidir sobre a permanência deles nos empregos.

A ex-vereadora Gizelle Freitas decidiu criar o abaixo-assinado em 27 de outubro, pedindo a cassação do mandato e a apuração da conduta da parlamentar por possível quebra de decoro.

Petição chegou à Câmara após primeira tentativa de entrega

A mobilização teve um primeiro desdobramento institucional em 4 de novembro, quando as vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis, do PSOL, apresentaram uma representação contra Patrícia na Câmara Municipal. A iniciativa também contou com a participação de Gizelle Freitas e acompanhamento jurídico do advogado Paulo André Nassar.

Na ocasião, o abaixo-assinado ainda não havia atingido a quantidade de assinaturas posteriormente reunida. Segundo os organizadores, o presidente da Câmara, vereador John Wayne (MDB), havia mencionado a necessidade de um número equivalente a 10% do eleitorado de Belém, estimado em aproximadamente 68 mil assinaturas.

A mobilização ganhou força e ultrapassou essa marca. Em 11 de novembro, a petição foi novamente apresentada à presidência da Câmara, agora com mais de 100 mil apoios.

O documento foi entregue por Gizelle Freitas, Marinor Brito, pela ativista Suane Barreirinha e pelo advogado Paulo André Nassar.

O que acontece agora na Câmara de Belém?

Com a entrega do documento, a expectativa dos organizadores é que o presidente da Câmara, John Wayne, encaminhe a representação para análise da Comissão de Ética Parlamentar.

A Câmara informou, em resposta à imprensa, que o pedido será analisado e seguirá os procedimentos institucionais, garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa. Até a última atualização das informações disponíveis, a Casa não havia divulgado uma data para a conclusão da análise jurídica.

Pelo Regimento Interno, a Comissão de Ética tem atribuições para receber e analisar preliminarmente representações relacionadas à conduta dos parlamentares.

O procedimento pode avançar para uma investigação e, conforme os fatos apurados, resultar em medidas disciplinares. Quando houver possibilidade de perda do mandato, a Câmara deverá observar o procedimento específico, com formação de comissão processante, direito de defesa e decisão dos vereadores.

A quantidade de assinaturas não determina automaticamente a cassação. Mesmo com o abaixo-assinado encerrado, a perda do mandato depende de um processo formal e de decisão dentro das regras legais e regimentais.

Ministério Público do Trabalho também investiga o caso

A repercussão ultrapassou o Legislativo municipal. O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) ajuizou uma ação civil pública contra Patrícia Queiroz por possível incentivo à discriminação política nas relações de trabalho.

A ação pede medidas para impedir que a parlamentar estimule empregadores a discriminar trabalhadores por suas escolhas políticas, além de retratação pública e pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou que Patrícia se abstivesse de incentivar práticas discriminatórias e publicasse uma retratação em seus canais oficiais.

A vereadora divulgou o comunicado no fim de outubro, afirmando que os empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos, independentemente de partido ou orientação política.

Patrícia pediu licença de 22 dias

Em meio à repercussão da publicação e à mobilização pela cassação, Patrícia Queiroz também solicitou licença por interesse particular da Câmara Municipal de Belém.

O pedido foi aprovado em 28 de outubro. A parlamentar poderá ficar afastada por 22 dias, com retorno previsto para 18 de novembro, próxima quarta-feira.

Não há confirmação de que a solicitação tenha sido motivada pela polêmica ou pela petição. O Regimento Interno da Câmara prevê que esse tipo de licença ocorre sem remuneração, conforme o artigo 146, alínea “e”.

Quem é Patrícia Queiroz?

Patrícia Queiroz foi eleita vereadora de Belém pelo Progressistas (PP) nas eleições municipais de 2024, com 8.330 votos.

A parlamentar conquistou a vaga pelo Quociente Partidário (QP), sistema que considera o desempenho eleitoral dos partidos na distribuição das cadeiras do Legislativo.

Além da controvérsia envolvendo a publicação sobre trabalhadores, sua atuação parlamentar também entrou em debate após um levantamento identificar 52 projetos de lei apresentados em 2025 e 2026. Pelo menos dez propostas têm referência religiosa expressa, entre elas a autorização para utilização da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e a criação do Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica.

Na sua opinião, o caso deve resultar em uma investigação parlamentar? Vote e participe!