STJ manda prender advogado suspeito de negociar decisões judiciais no Tocantins

Uma investigação sobre suposta venda de decisões judiciais no Tocantins ganhou um novo capítulo com a prisão preventiva do advogado Fábio Bezerra de Melo Pereira, em Palmas. A ordem foi expedida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O advogado foi preso por policiais federais enquanto caminhava por uma avenida movimentada da capital. Ele já havia sido alvo das operações Convergência, Toth e Madset, que investigam um esquema de corrupção envolvendo supostas propinas e negociações de decisões judiciais.

Segundo a decisão, Fábio estava em local incerto e não sabido e chegou a ser citado por edital. A defesa, porém, afirmou ter recebido a decisão com surpresa e sustentou que o advogado possui endereço certo em Palmas. Os representantes informaram que adotarão as medidas processuais cabíveis.

Uma das investigações aponta que Fábio e a irmã, Juliana Bezerra, teriam atuado com o pai, o ex-procurador-geral de Justiça do Tocantins Clenan Renaut de Melo Pereira, em um suposto esquema de recebimento de R$ 348.475 em propina de uma empreiteira, entre 2013 e 2017.

Os irmãos também foram investigados em um esquema de corrupção relacionado à Prefeitura de Lajeado. Em 2018, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em contas de suspeitos de envolvimento na suposta compra de apoio de vereadores para aprovar uma lei relacionada ao repasse de ICMS da Usina Hidrelétrica.

Na ocasião, os investigados chegaram a ser presos, mas posteriormente passaram a responder ao processo em liberdade. Os procedimentos relacionados às investigações tramitam atualmente no STJ.

As acusações são investigadas pela Justiça e não representam condenação dos envolvidos.

Fonte: g1