Lula: concentração das big techs ameaça soberania dos países

GUILHERME PIMENTA* E VICTORIA DAMASCENO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15) que a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia representa uma ameaça à soberania dos países. Em discurso na abertura da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático, em português) em Manila, nas Filipinas, ele defendeu que os interesses das companhias não se sobreponham aos dos Estados e aos direitos dos cidadãos.

"A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos", disse o presidente no evento.

No último sábado (14), problemas de rouquidão e desgaste vocal levaram Lula a cancelar eventos na capital. Neste domingo, Lula retomou a agenda e participou da abertura da cúpula e de reuniões bilaterais com Canadá e Singapura.

A declaração sobre as big techs ocorre em meio à tentativa do governo brasileiro de ampliar a regulação econômica das grandes plataformas digitais. O Executivo enviou ao Congresso, em setembro de 2025, o projeto de lei que prevê novos instrumentos para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) combater práticas anticoncorrenciais de empresas com posição dominante em mercados digitais.

Em moldes semelhantes aos da regulação da União Europeia, a proposta permite que o órgão imponha obrigações específicas a plataformas consideradas de relevância sistêmica, incluindo medidas contra o favorecimento de produtos próprios, regras de transparência e mecanismos de interoperabilidade.

O governo argumenta que o poder econômico das gigantes digitais exige instrumentos preventivos, já que concorrentes têm dificuldade para disputar mercados controlados por grandes ecossistemas tecnológicos.

Conforme mostrou a Folha neste domingo, o texto pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. O tema ganhou dimensão política durante a campanha presidencial deste ano, quando Lula acusou plataformas digitais de interferência eleitoral e prometeu avançar na regulação. A proposta também é mais um ingrediente na tensão diplomática com a gestão Donald Trump nos Estados Unidos, que questiona medidas capazes de afetar companhias americanas.

Lula também destacou iniciativas de países do Sudeste Asiático para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Indonésia, Malásia e Filipinas, afirmou, têm avançado nessa agenda.

O presidente citou ainda o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Brasil neste ano, como exemplo de convergência entre o país e as nações da região.

O discurso integra a estratégia do governo brasileiro de ampliar a aproximação política e econômica com o Sudeste Asiático. Lula defendeu elevar as relações entre o Brasil e a Asean ao nível de uma parceria de diálogo plena, com cooperação em áreas como alta tecnologia, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar.

"A Asean consolidou, ao longo de décadas, uma arquitetura regional baseada no diálogo e na busca do consenso", disse Lula no discurso de abertura. "Hoje com cerca de 700 milhões de habitantes e um PIB [Produto Interno Bruto] agregado de mais de 4 trilhões de dólares. Este bloco concentra muitas das economias mais dinâmicas do planeta."

*O repórter Guilherme Pimenta viajou a convite da Apex.