A TARDE ESG Horizontes da Economia Azul

O oceano é a nova fronteira de desenvolvimento econômico, geração de empregos, inovação tecnológica e segurança energética. Celebrado em 16 de novembro, o Dia Nacional da Amazônia Azul é uma oportunidade para o Brasil voltar os olhos para uma de suas maiores riquezas ainda pouco exploradas: o Mar.

Comemorando a data, a Marinha promove o Fórum Horizontes da Economia Azul [heazul.com.br] na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), com o tema “Integrando Governança, Inovação, Sustentabilidade e Segurança Marítima como Vetores do Desenvolvimento Nacional”.

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O encontro integra uma iniciativa voltada a ampliar o debate sobre as oportunidades econômicas dos espaços marítimos, costeiros e fluviais brasileiros.

A Amazônia Azul compreende uma Zona Econômica Exclusiva de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de espaços marítimos sob jurisdição brasileira. É nesse território que são produzidos mais de 97% do petróleo e cerca de 85% do gás natural.

Também por suas águas circulam 95% do comércio exterior nacional, evidenciando a dependência da economia em relação ao transporte marítimo.

Mais de 20 milhões de pessoas estão envolvidas, direta ou indiretamente, em atividades relacionadas ao mar, desde a exploração de petróleo e gás até a pesca, a aquicultura, a construção naval, a logística portuária e o turismo.

O setor portuário movimentou 1,40 bilhão de toneladas de cargas em 2025 e constitui uma engrenagem fundamental para a competitividade do agronegócio e da indústria. Segundo dados da Marinha, o valor agregado da economia do mar brasileiro supera R$ 2 trilhões, valor equivalente ao movimentado pelo agronegócio.

Só para avaliar parte dos serviços de prestados, o acumulado do comércio exterior brasileiro entre janeiro e outubro de 2026 – movimentando a economia do mar – é de R$ 3,25 trilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Qual será o valor do PIB nacional do Mar? Publicado em outubro de 2025 pelo Grupo Técnico Coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e pelo IBGE, o relatório estabeleceu bases metodológicas oficiais para calcular a Conta da Economia do Mar no país.

A Lei 8.617/93, regulamenta a utilização sustentável dos recursos por meio do zoneamento e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural nos 443 municípios costeiros (que compõem a faixa terrestre da Zona Costeira).

Destes, 279 municípios são diretamente banhados pela Amazônia Azul, conforme os critérios do IBGE. A esta altura, o Atlas da Economia do Mar do Brasil, a ser produzido pelo BNDES - é exigido.

Na Bahia, a programação do Fórum contempla temas estratégicos para o desenvolvimento regional, como inovação tecnológica, combustíveis verdes, transição energética, infraestrutura portuária, navegação interior, turismo náutico – acompanhado de perto pela Associação Náutica da Bahia (ANB) – e planejamento espacial marinho.

A participação de instituições como SENAI CIMATEC, BahiaInveste, CODEBA, BNDES e SEMAR, reforça a importância da integração entre governo, iniciativa privada e centros de pesquisa.

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Detendo o maior litoral entre os estados brasileiros, com 46 municípios lindeiros ao mar, a Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei Estadual de Economia do Mar, nº 14.672/2024, estabelecendo diretrizes para as atividades econômicas relacionadas ao uso, à exploração e ao aproveitamento sustentável dos recursos vivos, minerais e energéticos de mares e águas interiores, e acompanha a construção da ponte Salvador-Itaparica, um investimento superior a R$ 12 bilhões.

Transformar potencial em desenvolvimento nesta era IA, exige planejamento, segurança jurídica, conhecimento e investimentos em ciência e tecnologia, para garantir a sustentabilidade na preservação, nas rotas comerciais e, inclusive, nos cabos submarinos, indispensáveis para proteger interesses estratégicos nacionais que exigem uma nova dimensão do saber a ser promovido nas universidades: bacharelado em 'Economia do Mar'.

Ao notabilizar o Dia da Amazônia Azul, a Marinha contribui para ampliar a consciência sobre o valor econômico, cultural, ambiental e geopolítico do mar. O desafio é fazer com que essa riqueza seja cada vez mais conhecida, protegida e desenvolvida com inteligência nova de maneira responsável.

*Eduardo Athayde é diretor do WWI no Brasil. [email protected]