STF terá escultura de machado de Xangô, símbolo da justiça nas religiões de matriz africana

O STF vai inaugurar uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça nas religiões de matriz africana, durante a semana da Consciência Negra. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar, na próxima terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. A peça ficará exposta no hall do Salão Nobre da Corte, no segundo andar do edifício-sede, em Brasília. A inauguração ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

O Oxê é um machado com duas lâminas, uma em cada extremidade, associado a Xangô, orixá relacionado à lei e à justiça nas religiões afro-brasileiras.

A instalação é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025. A cerimônia está marcada para as 18h.

Segundo o instituto, a presença do símbolo no prédio da mais alta instância do Judiciário brasileiro representa o reconhecimento das tradições de matriz africana e o compromisso com a promoção da igualdade racial.

Pedido foi feito após julgamento sobre símbolos religiosos 

A solicitação do Idafro ocorreu depois de o próprio STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola o princípio da laicidade do Estado nem a liberdade de crença.

O julgamento foi motivado por um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retirada de imagens e crucifixos de repartições públicas por considerar que esses elementos contrariavam a neutralidade religiosa do Estado.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença desses símbolos também está relacionada à formação histórica e cultural do país.

Atualmente, o próprio plenário do Supremo mantém uma cruz tradicionalmente associada à fé católica pendurada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.