Senado articula proposta para acabar com a reeleição presidencial

Líderes partidários do Senado discutem levar adiante o fim da reeleição para a Presidência da República, proposta feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na campanha eleitoral deste ano.

Mesmo com a derrota de Flávio para o presidente Lula (PT), o assunto foi debatido na reunião de líderes do Senado no início do mês e recebeu apoio de parlamentares de diversos partidos, da esquerda, do centro e da direita.

Não houve ainda consenso sobre como seria a alteração, mas governistas e opositores convergiram no sentido de ao menos debater a proposta em meio às discussões sobre mudanças no sistema eleitoral.

Divergências sobre os mandatos

Os pontos que dividem os senadores são, por exemplo, se o fim da reeleição seria restrito ao presidente da República, como sugeriu Flávio, ou se ele se estenderia aos demais cargos do Poder Executivo, com o veto à recondução de governadores e prefeitos.

Outra dúvida é se haveria mudança na duração dos mandatos, com aumento para cinco anos no caso de chefes do Executivo, deputados e vereadores, e de dez anos no caso de senadores.

Na reunião da cúpula do Senado, os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco formado pelo PP e pelo Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), afirmaram ser contra o aumento dos mandatos. “Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, diz Hiran.

PEC já foi aprovada na CCJ

O fim da reeleição já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em maio do ano passado e valeria a partir de 2028, na eleição de prefeitos, e de 2030 para presidente e governadores, mas a PEC (proposta de emenda à Constituição) não foi votada no plenário. O veto à recondução foi proposto mais recentemente por Flávio em março, de forma exclusiva para o presidente.

O tema virou uma bandeira de sua campanha. Na época, a intenção era acenar para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e para partidos do centrão para que eles aderissem à sua candidatura sob o argumento de que, se eleito, ele não tentaria a reeleição em 2030, deixando o caminho livre para os aliados.

Como Flávio perdeu a eleição presidencial e Lula não fez promessa semelhante, a expectativa era que a PEC do fim da reeleição fosse deixada de lado. Mas a proposta ganhou tração no Senado a partir da discussão da reforma política iniciada na Câmara dos Deputados.

Reforma eleitoral entra na discussão

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com partidos do centrão uma forma de frear o crescimento do PL e do Novo, siglas de direita que avançaram sobre vagas dos partidos de centro e centro-direita com o auxílio de puxadores de voto como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP).

A primeira ideia foi aprovar uma mudança no sistema eleitoral: implantar o voto distrital misto, em que o colégio eleitoral é dividido em distritos, e o eleitor vota em alguém da sua localidade; os mais votados de cada distrito são eleitos para ocupar metade das vagas, enquanto a outra metade é preenchida proporcionalmente pelos partidos, com base em uma lista predefinida de nomes.

Esse modelo chegou a ser anunciado pelos partidos do centrão para 2034, mas as bancadas se rebelaram. Agora, o grupo discute alternativas para frear o crescimento da direita dentro do Congresso.

Foi justamente a apresentação desse debate da reforma eleitoral na reunião de líderes do Senado pelo relator, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que suscitou a discussão em torno do fim da reeleição.

Senadores defendem votação ainda em novembro

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu retomar o tema, e houve quase um consenso sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”, afirmou.

Candidato à presidência do Senado em 2027, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi coordenador da campanha de Flávio, afirmou que até os governistas querem votar a PEC do fim da reeleição. “Diz o governo que começa a fazer um movimento de querer votar”, afirmou ele à bancada de senadores eleitos do PL, no evento que lançou sua candidatura, na quarta-feira (4).

No discurso, Marinho afirmou que a reeleição “se tornou um câncer no nosso país”, criticou Lula e o PT e afirmou que o partido votará a favor da PEC. “Pela reeleição se mata e se morre. Nós assistimos a um partido político que se apropriou do Estado brasileiro, como um câncer, como uma metástase”, disse.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a reforma eleitoral foi muito discutida na reunião com os líderes do Senado, porém sem uma conclusão, e que o combinado foi continuar com o debate.

Ela evitou dizer se a gestão petista concorda com o fim da reeleição. “Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa. Emite sua posição, mas não chega previamente com uma posição que possa, de certa maneira, interferir no debate. Nós queremos discutir. O sistema como está é consenso que não pode continuar”, respondeu.

Ao deixar a reunião, na terça, Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP e também candidata à presidência do Senado, afirmou que a oposição pretende incluir o fim da reeleição na reforma eleitoral, mas disse que o tema não é consensual.

Segundo ela, mesmo na oposição há divergências em relação a quais cargos seriam afetados. “Tivemos uma ótima discussão, onde cada um colocou seus pontos. E a gente agora tem que avaliar, porque tem pontos sensíveis. Então você começa a reformular algumas coisas que você tinha não convicção, mas que você achava que era o caminho”, disse, sem dar mais detalhes. (Carolina Linhares/Raphael Di Cunto/FOLHAPRESS)