Cinco diferenças entre o STF e a Suprema Corte americana

Plenários do STF, em Brasília, e da Suprema Corte americana, em Washington: cada tribunal tem suas próprias regras para escolher, discutir e julgar os casos que chegam à mais alta instância do país (Foto: SCO/STF e Wikimedia Commons)

Quem assiste a um julgamento do STF pela televisão pode ver os ministros lerem seus votos, rebaterem os colegas e anunciarem o resultado. Já na Suprema Corte dos Estados Unidos, o público pode ouvir os juízes apertarem os advogados com perguntas e acompanhar as respostas ao vivo, pela internet. Mas, na hora de discutir o caso e votar, a porta se fecha. 

As diferenças, no entanto, vão muito além das câmeras. No STF, alguns processos criminais já começam na mesa dos ministros, enquanto a Suprema Corte americana escolhe a maior parte dos recursos que vai julgar. Até a presidência segue outra lógica. No Brasil, o cargo tem mandato de dois anos, enquanto nos EUA a mesma pessoa pode ocupá-lo por décadas. 

A seguir, veja cinco contrastes entre o STF e a Suprema Corte americana, da seleção dos casos à hora do voto. 

1) O STF pode ser a primeira parada de um processo criminal 

Certas autoridades brasileiras podem ser julgadas por crimes direto no STF. Nesses casos, cabe à mais alta corte do país ouvir testemunhas, examinar provas e decidir se condena ou absolve o réu. Ou seja: o Supremo já dá a primeira palavra num julgamento em que também terá a última. 

Nos Estados Unidos, o réu é julgado primeiro por um tribunal de instância inferior. A Suprema Corte só entra em cena se uma das partes pedir a revisão de uma decisão anterior. 

O tribunal americano escolhe a maior parte dos casos que julga. Em geral, é preciso convencer pelo menos quatro dos nove juízes a examinar o pedido. E um bom motivo para aceitá-lo é quando outros tribunais dão respostas diferentes à mesma questão. Com esse filtro, a corte ouve os advogados em cerca de 70 a 80 processos por ano. 

2) Nos EUA, o próprio juiz decide se sai do caso 

Na Suprema Corte americana, o juiz deve se afastar quando houver qualquer motivo razoável para duvidar de sua imparcialidade — como ter interesses financeiros no resultado de um processo. Mas a decisão cabe ao próprio magistrado. 

No STF, os demais ministros podem decidir se um colega deve sair do caso. No episódio do Banco Master, por exemplo, o Supremo rejeitou o pedido de afastamento de Dias Toffoli da relatoria e manteve as decisões que ele já havia tomado. A troca de relator aconteceu a pedido do próprio Toffoli, que só cedeu porque as revelações sobre suas ligações com o banco aumentaram a pressão pública 

3) Na Suprema Corte, o público ouve os advogados, mas as câmeras ficam de fora 

Quem quiser acompanhar os argumentos dos advogados na Suprema Corte americana pode tentar um lugar na sala ou ouvir a sessão ao vivo pela internet. Os juízes fazem perguntas, e as respostas deve vir na hora. Como é proibido filmar ou fotografar, a imprensa recorre a ilustradores que acompanham a sessão e desenham os participantes ali mesmo. 

No STF, as sessões abertas passam na TV e mostram até os momentos em que os ministros resolvem, de repente, mudar de assunto. Em setembro, quando o Supremo discutia o relatório sobre as conversas de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, Flávio Dino achou por bem comentar um vídeo de humor de Fábio Porchat. Quem queria entender o caso Master acabou ouvindo também o que um ministro achou de um vídeo viral. 

4) No STF, a presidência dura dois anos. Nos EUA, pode durar décadas 

Os ministros do Supremo elegem um colega para comandar o tribunal por dois anos. Nos Estados Unidos, o presidente da República indica um nome especificamente para a presidência da Corte, com o aval do Senado. E, uma vez no posto, o escolhido pode ficar por décadas. 

A diferença aparece também na hora de abrir uma vaga. No STF, o Planalto pode fazer as contas: quando um ministro faz 75 anos, o presidente ganha uma vaga para preencher. Já na Suprema Corte americana, onde o cargo é vitalício, o aniversário de um juiz só muda a idade dele. 

5) Na Suprema Corte, a hora do voto é a portas fechadas

Depois de ouvir os advogados, os juízes americanos se reúnem a sós para discutir o caso e votar. O público conhece o resultado e os motivos de cada lado quando o tribunal divulga a decisão e os votos escritos. 

No plenário do STF, os ministros podem ler seus votos, contestar os colegas e anunciar o resultado diante das câmeras. O brasileiro ganha a chance de acompanhar a discussão, mas também pode ver uma sessão descambar para a troca de farpas. E não é raro que um bate-boca repercuta mais do que o próprio julgamento.