SEGUNDO O PRESIDENTEIteraima conclui georreferenciamento de 22 glebas e depende de prefeituras e cartórios para emitir títulos Presidente do instituto, Ionilson Sampaio, afirmou que trabalho de campo foi finalizado, mas etapas de registro e organização dos lotes ainda precisam ser concluídas para avançar na regularização fundiária.
O presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Ionilson Sampaio, afirmou durante participação no Agenda da Semana desse domingo (15) que o instituto concluiu o trabalho de campo e o georreferenciamento das 22 glebas, mas a emissão de novos títulos depende agora de procedimentos junto aos cartórios e a outros órgãos, além da participação das prefeituras na organização dos lotes urbanos.
Segundo ele, o instituto não conseguiu cumprir a meta de entregar mais de 15 mil documentos de regularização fundiária no segundo semestre, anunciada em outra entrevista no Agenda em julho deste ano, porque parte das etapas necessárias não depende exclusivamente do órgão.
“Quando é no município, exige algumas etapas que são definidas pelo poder público municipal, por exemplo, numeração de quadras, a definição de arruamento. Então isso é responsabilidade do município. Nós individualizamos os lotes, já estão todos georreferenciados”, explicou.
De acordo com Sampaio, o trabalho nas 22 glebas foi concluído, incluindo a identificação das áreas que não pertencem ao Estado. O instituto iniciou as tratativas para registrar as áreas remanescentes em cartório, com participação do Incra e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A expectativa é que as áreas estejam matriculadas e certificadas até o fim de 2026. Com isso, o Iteraima pretende avançar na regularização fundiária a partir de 2027, com maior segurança jurídica.
Outras áreas em regularização
Durante a entrevista, Sampaio também comentou a situação de 94 pequenas propriedades na região de São Silvestre, no município de Alto Alegre. Segundo ele, o Iteraima está realizando levantamentos técnicos na região e pretende concluir o trabalho no polo e na sede da vila.
O presidente afirmou que a utilização de drones permite realizar o levantamento de forma mais rápida e precisa. A previsão é que os trabalhos avancem a partir de janeiro de 2027.
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