AC24horas
16/11/2026 09:30

TCE-AC convoca aprovado em concurso público para exames médicos, entrega de documentos e posse em dezembro

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou, nesta segunda-feira (16), no Diário Eletrônico de Contas, a convocação de mais um candidato aprovado no concurso público realizado em 2024. O chamamento estabelece os procedimentos para inspeção médica, entrega de documentos e posse, prevista para dezembro deste ano. A convocação consta no Edital nº 11/2026, assinado pela presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, e publicado na edição nº 2.889 do Diário Eletrônico de Contas nesta segunda-feira, 16.

O candidato convocado é Arthur Braga de Souza, aprovado em 12º lugar na ampla concorrência para o cargo de analista ministerial, na área de Direito. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 671, de 13 de novembro de 2026.

Inspeção médica será realizada no dia 3 de dezembro

Conforme o edital, o candidato deverá comparecer à Junta Médica Oficial do Estado no dia 3 de dezembro, das 8h às 11h, para realizar a inspeção médica obrigatória.

O atendimento ocorrerá na sede do Acreprevidência, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 351, bairro Cerâmica, em Rio Branco.

Antes do comparecimento, o convocado deverá providenciar, por conta própria, os exames exigidos, incluindo avaliações cardiológica, neurológica, oftalmológica, infectológica e psiquiátrica.

Os laudos deverão ter sido emitidos nos 180 dias anteriores à inspeção. O candidato também deverá apresentar documento de identidade original.

O TCE-AC alerta que a ausência de exames obrigatórios ou o descumprimento das exigências médicas poderá resultar na perda do direito à posse e na anulação dos efeitos da nomeação.

Entrega de documentos ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro

A documentação exigida deverá ser entregue entre os dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 13h, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas, localizada na Avenida Ceará, nº 2.994, bairro 7º BEC, em Rio Branco.

Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, título de eleitor, comprovante de regularidade eleitoral, diploma de escolaridade, comprovante de residência, certidões pessoais, declaração de bens e comprovante de conta bancária.

Também será necessário apresentar o atestado de sanidade e capacidade física e mental emitido pela Junta Médica Oficial.

O edital esclarece que não será exigida inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o cargo da área de Direito.

Posse está marcada para 7 de dezembro

A solenidade de posse do candidato está prevista para o dia 7 de dezembro de 2026, às 10h, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre, na Avenida Ceará, em Rio Branco.

A posse ficará condicionada à aprovação na inspeção médica e à apresentação de toda a documentação exigida pelo edital.

O concurso público do TCE-AC foi realizado em 2024, com oportunidades para cargos de níveis médio e superior, incluindo analistas administrativos e ministeriais, técnicos e auditores de controle externo.

Os interessados em obter informações sobre a convocação podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelo telefone (68) 3025-2027, das 8h às 13h, ou pelo e-mail [email protected].

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