Transporte escolar em MG: 75% têm falhas críticas de segurança
O levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) sobre as condições do transporte escolar público identificou irregularidades em todos os 40 municípios mineiros fiscalizados. Dos 931 veículos inspecionados, 701 (75,29%) apresentaram alguma irregularidade crítica capaz de comprometer a segurança dos usuários.
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Ao todo, a operação, denominada “Rota Segura”, constatou mais de quatro mil irregularidades, que vão de falhas de gestão da rota a motoristas sem habilitação, distribuídas em 2.149 relevantes, 1.916 críticas e 591 falhas de gestão relacionadas à ausência de controles adequados e estudos de rotas.
A fiscalização do transporte escolar público começou no último dia 9 e se encerrou na sexta-feira (13/11). Mais de 50 auditores do TCE-MG participaram da ação.
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“O panorama reforça a necessidade de acompanhamento técnico e renovação de frota prioritariamente nas microrregiões com maior vulnerabilidade operacional, assegurando condições adequadas de acesso à educação básica em todo o território mineiro”, diz o coordenador da Rota Segura, o auditor de controle externo do TCE-MG, Douglas Oliveira.
A operação ainda identificou 25 motoristas sem habilitação e 31 sem carteira adequada para conduzir veículos de transporte escolar. O Código de Trânsito Brasileiro exige habilitação nas categorias D ou E.
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“Os problemas graves envolvem os equipamentos de segurança e as condições de rodagem. Quase metade da frota (45%) apresentou falhas nos cintos de segurança, seja pela ausência total do item ou por dispositivos inoperantes, impedindo que os estudantes utilizem a proteção durante o deslocamento. Também foram constatadas irregularidades nos pneus — como desgaste excessivo (carecas), bolhas ou rasgos — em 21% dos veículos abordados”, explica Oliveira.
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